Recurso Ordinário Trabalhista nº 10002704820255020002
Processo nº 1000270-48.2025.5.02.0002
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Assuntos (classificação CNJ)
Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional · Categoria Profissional Especial · isonomia/Diferença Salarial · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Divisor · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Trabalho aos Domingos · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Base de Cálculo · Outros Agentes Insalubres · Despedida/Dispensa Imotivada · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Inteiro teor disponível
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Aplicabilidade/CumprimentoMulta ConvencionalCategoria Profissional Especialisonomia/Diferença SalarialAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoHoras ExtrasIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoProrrogação do Horário NoturnoAdicional de Horas ExtrasBase de CálculoDivisorReflexosAdicional de Hora ExtraTrabalho aos DomingosMulta Prevista em Norma ColetivaParticipação nos Lucros e Resultados - PLRSalário/Diferença SalarialAdicional de InsalubridadeBase de CálculoOutros Agentes InsalubresDespedida/Dispensa ImotivadaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaOutras Hipóteses de EstabilidadeIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano MoralAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalAcidente de TrabalhoDoença OcupacionalResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGrupo EconômicoEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000270-48.2025.5.02.0002 · Tribunal Pleno - Cadeira 64 · julgado em 30/03/2026. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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