Recurso Ordinário Trabalhista nº 10000155520245020025
Processo nº 1000015-55.2024.5.02.0025
SDI-7 - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Intimação · Anotação na CTPS · Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e Afins · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Operadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia) · Outras Categorias Profissionais · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Duração do Trabalho · Controle de Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Natureza Jurídica da Parcela/Repercussão · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Salário/Diferença Salarial · Diferenças por Desvio de Função · Integração em Verbas Rescisórias · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Anotação/Retenção da CTPS · Assédio Moral
Inteiro teor disponível
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IntimaçãoAnotação na CTPSConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsContribuições PrevidenciáriasDano Moral / MaterialHonorários AdvocatíciosOperadores de Carga e Descarga (Estiva e Capatazia)Outras Categorias ProfissionaisAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoDepósito/DiferençasDuração do TrabalhoControle de JornadaIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosNatureza Jurídica da Parcela/RepercussãoIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDescontos Salariais - DevoluçãoSalário/Diferença SalarialDiferenças por Desvio de FunçãoIntegração em Verbas RescisóriasSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoAviso PrévioMulta de 40% do FGTSAnotação/Retenção da CTPSAssédio Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1000015-55.2024.5.02.0025 · SDI-7 - Cadeira 3 · julgado em 08/05/2025. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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