Recurso Ordinário Trabalhista nº 00168171220245160008
Processo nº 0016817-12.2024.5.16.0008
Gab. Des. James Magno Araujo Farias
Aviso Prévio · Salário por Fora - Integração · intervalo Interjonadas · Liberação/Entrega das Guias · Verbas Rescisórias · Horas Extras · Divisor · Trabalho aos Domingos · Nulidade · Adicional de Insalubridade · FGTS · Intervalo Intrajornada · Saldo de Salário · Férias Proporcionais · Guias do Seguro Desemprego · Adicional Noturno · Base de Cálculo · Base de Cálculo · Levantamento do FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Regime 12x36 · Contratuais · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Adicional de Horas Extras · Levantamento/Liberação · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Multa de 40% do FGTS · Depósito/Diferenças · Reflexos · Cerceamento de Defesa · Anotação/Baixa/Retificação · Seguro Desemprego · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Fruição/Gozo · Indenização por Dano Moral · Base de Cálculo · Adicional de Hora Extra · Redução/Supressão · Décimo Terceiro Salário Proporcional
Aviso PrévioSalário por Fora - Integraçãointervalo InterjonadasLiberação/Entrega das GuiasVerbas RescisóriasHoras ExtrasDivisorTrabalho aos DomingosNulidadeAdicional de InsalubridadeFGTSIntervalo IntrajornadaSaldo de SalárioFérias ProporcionaisGuias do Seguro DesempregoAdicional NoturnoBase de CálculoBase de CálculoLevantamento do FGTSReconhecimento de Relação de EmpregoRegime 12x36ContratuaisNulidade - Citação Sem Observância das Prescrições LegaisAdicional de Horas ExtrasLevantamento/LiberaçãoSupressão/Redução de Horas Extras/IndenizaçãoMulta de 40% do FGTSDepósito/DiferençasReflexosCerceamento de DefesaAnotação/Baixa/RetificaçãoSeguro DesempregoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoFruição/GozoIndenização por Dano MoralBase de CálculoAdicional de Hora ExtraRedução/SupressãoDécimo Terceiro Salário Proporcional
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