Jurisprudência sobre Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
3 decisões públicas tratam de Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
- TJSCApelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 00013005520158240057
Processo nº 0001300-55.2015.8.24.0057
Gab. 03 - 5ª Câmara Criminal
Fauna Aquática Afetada por Traslado ou Descarte de Resíduos/Efluentes, ou Poluição ou Degradação da Água · Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00008309520194013310
Processo nº 0000830-95.2019.4.01.3310
Gabinete 12
Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa · Crimes contra a Ordem Econômica · Mineração Ilegal
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 03585078120243000000
Processo nº 0358507-81.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação Qualificada · Traslado ou Descarte de Resíduos de Substância Tóxica ou Perigosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Associação Criminosa
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