Jurisprudência sobre Tráfico Internacional de Pessoas
5 decisões públicas tratam de Tráfico Internacional de Pessoas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Tráfico Internacional de Pessoas
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Tráfico Internacional de Pessoas
- TJDFTAgravo de Instrumento em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso Especial nº 07064087820258070014
Processo nº 0706408-78.2025.8.07.0014
GABINETE DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
Crime Tentado · Roubo Majorado · Tráfico Internacional de Pessoas · Crime / Contravenção contra Criança / Adolescente
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 50007218120164047007
Processo nº 5000721-81.2016.4.04.7007
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável · Casa de Prostituição · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Tráfico Internacional de Pessoas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00424465620144013300
Processo nº 0042446-56.2014.4.01.3300
02ª - Salvador
Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual · Tráfico Internacional de Pessoas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00042790420134013300
Processo nº 0004279-04.2013.4.01.3300
02ª - Salvador
Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual · Tráfico Internacional de Pessoas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00097271620044013803
Processo nº 0009727-16.2004.4.01.3803
01ª Uberlândia
Tráfico Internacional de Pessoas · Quadrilha ou Bando · Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual
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