Jurisprudência sobre Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91)
3 decisões públicas tratam de Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91)
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00295174820114013800
Processo nº 0029517-48.2011.4.01.3800
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Sonegação de contribuição previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00125765220134013800
Processo nº 0012576-52.2013.4.01.3800
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Sonegação de contribuição previdenciária · Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) · Prescrição · Nulidade · Aplicação da Pena · Fato Atípico
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusProcedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10299564420214010000
Processo nº 1029956-44.2021.4.01.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
Trancamento · Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A e Lei 8.212/91) · Crimes contra a Ordem Tributária · Sonegação de contribuição previdenciária
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.