Jurisprudência sobre Representação caluniosa
2 decisões públicas tratam de Representação caluniosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Representação caluniosa
- TJMARepresentação Criminal/Notícia de CrimeImprocedenteRepresentação Criminal/Notícia de Crime nº 00004631720178100090
Processo nº 0000463-17.2017.8.10.0090
VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
Representação caluniosa
- TJBAAção Penal - Procedimento SumaríssimoImprocedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 05561861220168050001
Processo nº 0556186-12.2016.8.05.0001
2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
Constrangimento ilegal · Violação de domicílio · Representação caluniosa · Violência Doméstica Contra a Mulher
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