Jurisprudência sobre Remessa Ex-Officio
13 decisões públicas tratam de Remessa Ex-Officio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Remessa Ex-Officio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00105922620235150141
Processo nº 0010592-26.2023.5.15.0141
Gabinete da Presidencia
Adicional por Tempo de Serviço · Competência da Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Remessa Ex-Officio
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 01007149320225010017
Processo nº 0100714-93.2022.5.01.0017
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Remessa Ex-Officio · Temas repetitivos / Repercussão Geral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Ente Público
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10012426620225020020
Processo nº 1001242-66.2022.5.02.0020
Gabinete da Presidencia
Adicional · Adicional de Periculosidade · Honorários Advocatícios · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Remessa Ex-Officio
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaParcialmente procedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00109745820175150002
Processo nº 0010974-58.2017.5.15.0002
Gabinete da Presidencia
Correção Monetária · Base de Cálculo · Juros · Remessa Ex-Officio · Outras Relações de Trabalho · Adicional de Periculosidade · Contratuais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00106942320165150067
Processo nº 0010694-23.2016.5.15.0067
Gabinete da Presidencia
Adicional de Periculosidade · Remessa Ex-Officio · Descontos Fiscais · Correção Monetária · Adicional · Adicional por Tempo de Serviço · Honorários Periciais
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10027465020165020204
Processo nº 1002746-50.2016.5.02.0204
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Nulidade · Remessa Ex-Officio · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Ente Público · Negativa de Prestação Jurisdicional
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00001254220155200007
Processo nº 0000125-42.2015.5.20.0007
Gabinete da Presidencia
Nulidade · Negativa de Prestação Jurisdicional · Alteração Contratual · Remessa Ex-Officio · Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Prescrição
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00204191820155040733
Processo nº 0020419-18.2015.5.04.0733
GAB. DO MINISTRO DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES
Condições da Ação · Documento Novo · Cerceamento de Defesa · Honorários na Justiça do Trabalho · Remessa Ex-Officio · Ente Público
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00033598220135020078
Processo nº 0003359-82.2013.5.02.0078
Gabinete da Presidencia
Execução Fiscal · Adicional de Periculosidade · Remessa Ex-Officio · Gratificação por Tempo de Serviço · Promoção · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10007105120145020383
Processo nº 1000710-51.2014.5.02.0383
Gabinete da Presidencia
Adicional de Insalubridade · Gratificação por Tempo de Serviço · Horas Extras · Honorários Periciais · Remessa Ex-Officio
- TSTRecurso de RevistaImprocedenteRecurso de Revista nº 00004273720125090022
Processo nº 0000427-37.2012.5.09.0022
Gabinete da Presidencia
Adicional Noturno · FGTS · Horas Extras · Remessa Ex-Officio · Penhora / Depósito/ Avaliação · Competência da Justiça do Trabalho · Intervalo Intrajornada · intervalo Interjonadas
- TSTRecurso de RevistaProcedenteRecurso de Revista nº 00016113520115090322
Processo nº 0001611-35.2011.5.09.0322
Gabinete da Presidencia
Salário/Diferença Salarial · Honorários Advocatícios · Remessa Ex-Officio · Adicional Noturno · Correção Monetária · Precatório · Intervalo Intrajornada · Competência da Justiça do Trabalho · intervalo Interjonadas · Diferenças por Desvio de Função · Descontos Previdenciários · R
- TSTEmbargos de Declaração CívelProcedenteEmbargos de Declaração Cível nº 00801008420095090022
Processo nº 0080100-84.2009.5.09.0022
GAB. DO MINISTRO WALMIR OLIVEIRA DA COSTA
Competência · Penhora / Depósito/ Avaliação · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Remessa Ex-Officio · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Base de Cálculo · Auxílio/Tíquete Alimentação · Multa de 40% do FGTS
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