Jurisprudência sobre Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
4 decisões públicas tratam de Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
Calculado de 49 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
- TJDFTRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 07128774820268070001
Processo nº 0712877-48.2026.8.07.0001
VARA DE REGISTROS P?BLICOS DO DF
Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior · Restauração de Registro de Nascimento
- TJTORetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 00172079320258272722
Processo nº 0017207-93.2025.8.27.2722
Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi
Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior · Requisição de Registro de Nascimento
- TJAMRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 01578965720258041000
Processo nº 0157896-57.2025.8.04.1000
VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
Registro de nascimento após prazo legal · Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior
- TJRRRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilProcedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08002118520198230045
Processo nº 0800211-85.2019.8.23.0045
5ª VARA CÍVEL
Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior · Registro de nascimento após prazo legal
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