Jurisprudência sobre Redução dos Honorários Contratuais
7 decisões públicas tratam de Redução dos Honorários Contratuais — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Redução dos Honorários Contratuais
- TJPIRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilImprocedenteRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil nº 08011491620268180032
Processo nº 0801149-16.2026.8.18.0032
2ª VARA DE PICOS
Redução dos Honorários Contratuais · Retificação de Outros Dados · Duplicidade de Assentos de Nascimento · Anulação do Registro de Casamento
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08019271520254050000
Processo nº 0801927-15.2025.4.05.0000
Vice-Presidência
Redução dos Honorários Contratuais · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10059280720244010000
Processo nº 1005928-07.2024.4.01.0000
Gabinete 03
Redução dos Honorários Contratuais · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08122391720184058400
Processo nº 0812239-17.2018.4.05.8400
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993 · Redução dos Honorários Contratuais
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10350971020224010000
Processo nº 1035097-10.2022.4.01.0000
Gabinete 06
Execução por RPV - Fracionamento · Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41) · Redução dos Honorários Contratuais
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00138622420218179000
Processo nº 0013862-24.2021.8.17.9000
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Fornecimento de medicamentos · Espécies de Contratos · Liminar · Redução dos Honorários Contratuais · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00000513620074013901
Processo nº 0000051-36.2007.4.01.3901
01ª - Marabá
Contratuais · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Redução dos Honorários Contratuais · Licenças
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