Jurisprudência sobre Quadrilha ou Bando (art. 288)
7 decisões públicas tratam de Quadrilha ou Bando (art. 288) — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Quadrilha ou Bando (art. 288)
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00726887920208130079
Processo nº 0072688-79.2020.8.13.0079
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Homicídio Qualificado · Quadrilha ou Bando (art. 288) · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Quadrilha ou Bando
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00000131920158030000
Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Crimes contra a Ordem Tributária · Quadrilha ou Bando (art. 288) · Quadrilha ou Bando · Uso de documento falso · Peculato · Falsidade ideológica
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00287121820128130074
Processo nº 0028712-18.2012.8.13.0074
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Falsidade ideológica · Falsa identidade · Quadrilha ou Bando (art. 288) · Uso de documento falso · Falsificação de documento público · Associação Criminosa · Fato Atípico · Aplicação da Pena
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 00254213120084013400
Processo nº 0025421-31.2008.4.01.3400
VICE-PRESIDÃNCIA
Prescrição · Quadrilha ou Bando (art. 288) · Associação Criminosa · Corrupção ativa · Crimes da Lei de licitações · Corrupção passiva
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 21120616620208260000
Processo nº 2112061-66.2020.8.26.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Furto Qualificado · Quadrilha ou Bando · Resistência · Crimes do Sistema Nacional de Armas · COVID-19 · Quadrilha ou Bando (art. 288)
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06237158220208060000
Processo nº 0623715-82.2020.8.06.0000
GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI
Quadrilha ou Bando · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Crimes do Sistema Nacional de Armas · COVID-19 · Quadrilha ou Bando (art. 288)
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02533227220148040001
Processo nº 0253322-72.2014.8.04.0001
10ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Quadrilha ou Bando (art. 288) · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação
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