Jurisprudência sobre Prova de Títulos
32 decisões públicas tratam de Prova de Títulos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prova de Títulos
Calculado de 1.705 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08045039820254058400
Processo nº 0804503-98.2025.4.05.8400
5ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08009659420254058308
Processo nº 0800965-94.2025.4.05.8308
17ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Revisão/Desconstituição de Ato Administrativo · Nulidade de ato administrativo · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00327401720254058000
Processo nº 0032740-17.2025.4.05.8000
1ª Vara Federal
Prova Subjetiva · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Concurso para servidor
- TRF5Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 08085838520254050000
Processo nº 0808583-85.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Prova de Títulos · Efeito Suspensivo a Recurso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Inscrição / Documentação · Residência Médica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10117815420254013300
Processo nº 1011781-54.2025.4.01.3300
14ª - Salvador
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Curso de Formação
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10307479020244013400
Processo nº 1030747-90.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos · Nulidade de ato administrativo · Escolaridade · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10109581720244013300
Processo nº 1010958-17.2024.4.01.3300
03ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Inscrição / Documentação · Anulação · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10084612120244013400
Processo nº 1008461-21.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Anulação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50376129720214040000
Processo nº 5037612-97.2021.4.04.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Nomeação · Nomeação · Prova de Títulos · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública · Honorários Advocatícios
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 08171612620214058100
Processo nº 0817161-26.2021.4.05.8100
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Residência Médica · Prova de Títulos · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica)
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031641320234014000
Processo nº 1003164-13.2023.4.01.4000
02ª - Teresina
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10002683320234013600
Processo nº 1000268-33.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Não Realizada · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TJACProcedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 07014652420228010003
Processo nº 0701465-24.2022.8.01.0003
Vara Cível de Brasiléia
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10291129720224013900
Processo nº 1029112-97.2022.4.01.3900
05ª - Belém
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Escolaridade
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10161163020224010000
Processo nº 1016116-30.2022.4.01.0000
Gabinete 13
Classificação e/ou Preterição · Cota para Ingresso - Ações Afirmativas · Prova de Títulos · Ingresso e Concurso · Anulação e Correção de Provas / Questões · Tutela de Urgência · Cadastro Reserva
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10404925420214013900
Processo nº 1040492-54.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Ingresso e Concurso · Anulação · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Escolaridade · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10374968320214013900
Processo nº 1037496-83.2021.4.01.3900
05ª - Belém
Curso de Formação · Condições Especiais para Prestação de Prova · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10361330920214013400
Processo nº 1036133-09.2021.4.01.3400
Gabinete 13
Prova de Títulos · Provas · Provas em geral · Inscrição / Documentação · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
- TJACProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07010089320218010013
Processo nº 0701008-93.2021.8.01.0013
Vara Cível de Feijó
Classificação e/ou Preterição · Assistência Judiciária Gratuita · Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Exame de Saúde e/ou Aptidão Física · Posse e Exercício · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Custas
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10033719620204014200
Processo nº 1003371-96.2020.4.01.4200
Gabinete 33
Escolaridade · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação · Inscrição / Documentação
- TRF5Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 08001581920214058404
Processo nº 0800158-19.2021.4.05.8404
12ª Vara Federal
Anulação · Prova de Títulos · Inscrição / Documentação · Escolaridade · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10049120820214013400
Processo nº 1004912-08.2021.4.01.3400
07ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior · Provas em geral
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10048990920214013400
Processo nº 1004899-09.2021.4.01.3400
17ª - Brasília
Condições Especiais para Prestação de Prova · Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova de Títulos · Provas em geral
- TRF1Tutela Cautelar AntecedenteImprocedenteTutela Cautelar Antecedente nº 10049069820214013400
Processo nº 1004906-98.2021.4.01.3400
21ª - Brasília
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Provas em geral · Condições Especiais para Prestação de Prova · Provão - Avaliação da Educação Superior
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10537846120204013700
Processo nº 1053784-61.2020.4.01.3700
05ª - São Luís
Classificação e/ou Preterição · Reserva de Vagas para Deficientes · Prova de Títulos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Apelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 10143896020184013400
Processo nº 1014389-60.2018.4.01.3400
Gabinete 36
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10139307620194013900
Processo nº 1013930-76.2019.4.01.3900
05ª - Belém
Inscrição / Documentação · Prazo de Validade · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021340620194013313
Processo nº 1002134-06.2019.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Prazo de Validade · Inscrição / Documentação · Anulação e Correção de Provas / Questões · Edital · Prova de Títulos · Escolaridade · Anulação · Curso de Formação · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10021063820194013313
Processo nº 1002106-38.2019.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Prova de Títulos · Edital · Classificação e/ou Preterição · Anulação · Prazo de Validade · Inscrição / Documentação · Curso de Formação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001375920184013818
Processo nº 1000137-59.2018.4.01.3818
Vara Única de Unaí
Inscrição / Documentação · Anulação · Prova de Títulos · Escolaridade · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10013010720184013900
Processo nº 1001301-07.2018.4.01.3900
02ª - Belém
Prova de Títulos · Ingresso e Concurso · Prazo de Validade · Classificação e/ou Preterição · Inscrição / Documentação
- TJACProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 07022942620138010001
Processo nº 0702294-26.2013.8.01.0001
2ª Vara da Fazenda Pública
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova de Títulos · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
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