Jurisprudência sobre Prova de Títulos
38 decisões públicas tratam de Prova de Títulos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Prova de Títulos
Calculado de 38 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Prova de Títulos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00005328420264050000
Processo nº 0000532-84.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Walter Nunes
Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00356743620254058100
Processo nº 0035674-36.2025.4.05.8100
Desemb. Fed. Alexandre Luna Freire
Prova de Títulos · Residência Médica
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00477126220254058300
Processo nº 0047712-62.2025.4.05.8300
12ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00314693420254058400
Processo nº 0031469-34.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11087659120254013400
Processo nº 1108765-91.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08028935920244058100
Processo nº 0802893-59.2024.4.05.8100
1ª Vara Federal
Reserva de Vagas para Deficientes · Prova de Títulos · Anulação
- TRF5Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 08062776620254058400
Processo nº 0806277-66.2025.4.05.8400
1ª Vara Federal
Inscrição / Documentação · Classificação e/ou Preterição · Prova de Títulos
- TRF5Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 08015329520244058200
Processo nº 0801532-95.2024.4.05.8200
2ª Vara Federal
Prova de Títulos
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10286543820254010000
Processo nº 1028654-38.2025.4.01.0000
Gabinete 16
Prova de Títulos
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50026092220254025004
Processo nº 5002609-22.2025.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Classificação e/ou Preterição · Anulação · Reserva de Vagas para Deficientes · Reserva de Vagas · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10793055920254013400
Processo nº 1079305-59.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10295577620254013200
Processo nº 1029557-76.2025.4.01.3200
08ª Vara JEF- Manaus
Prova de Títulos
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10707375420254013400
Processo nº 1070737-54.2025.4.01.3400
02ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Embargos de Declaração CívelImprocedenteEmbargos de Declaração Cível nº 10556222720244013400
Processo nº 1055622-27.2024.4.01.3400
Gabinete 34
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10654103120254013400
Processo nº 1065410-31.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10187411720254013400
Processo nº 1018741-17.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10136521320254013400
Processo nº 1013652-13.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos
- TJACApelação CívelNão conhecidoApelação Cível nº 07093263320238010001
Processo nº 0709326-33.2023.8.01.0001
GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA
Prova de Títulos
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50006094020254025104
Processo nº 5000609-40.2025.4.02.5104
3ª Vara Federal de Volta Redonda
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10987543720244013400
Processo nº 1098754-37.2024.4.01.3400
20ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10461518420244013400
Processo nº 1046151-84.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10134522220244013600
Processo nº 1013452-22.2024.4.01.3600
03ª - Cuiabá
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10074222320244014100
Processo nº 1007422-23.2024.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10191797720244013400
Processo nº 1019179-77.2024.4.01.3400
20ª - Brasília
Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição
- TJACCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 07040395520248010001
Processo nº 0704039-55.2024.8.01.0001
3ª Vara Criminal de Rio Branco
Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10084612120244013400
Processo nº 1008461-21.2024.4.01.3400
09ª - Brasília
Inscrição / Documentação · Prova de Títulos · Anulação
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 52806683820238090168
Processo nº 5280668-38.2023.8.09.0168
2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Adicional de Produtividade · Prova de Títulos
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 52803436320238090168
Processo nº 5280343-63.2023.8.09.0168
1ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Adicional de Produtividade · Prova de Títulos
- TJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 52804267920238090168
Processo nº 5280426-79.2023.8.09.0168
2ª Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
Adicional de Produtividade · Prova de Títulos
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10031641320234014000
Processo nº 1003164-13.2023.4.01.4000
02ª - Teresina
Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80104105620208050004
Processo nº 8010410-56.2020.8.05.0004
1 VARA DE FAZENDA PUBLICA
Liminar · Reserva de Vagas para Deficientes · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Condições Especiais para Prestação de Prova
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50146839320204025001
Processo nº 5014683-93.2020.4.02.5001
4ª Vara Federal de Vitória
Prova de Títulos · Anulação
- TJPAAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08061709020208140000
Processo nº 0806170-90.2020.8.14.0000
ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA
Prova de Títulos
- TJPACumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08018830520198140070
Processo nº 0801883-05.2019.8.14.0070
1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ABAETETUBA
Prova de Títulos
- TJPAProcedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 08684841320188140301
Processo nº 0868484-13.2018.8.14.0301
1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA
Prova de Títulos
- TJBAProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 80002411020188050253
Processo nº 8000241-10.2018.8.05.0253
VARA JURISDIÇÃO PLENA
Indenizaçao por Dano Moral · Inscrição em Cadastro Restritivo de Crédito · Reintegração ou Readmissão · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Prazo de Validade · Acidente de Trânsito · Obrigação de Dar · Intimação / Notificação
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 00478866320104013400
Processo nº 0047886-63.2010.4.01.3400
17ª - Brasília
Prova de Títulos
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 00007186520104013400
Processo nº 0000718-65.2010.4.01.3400
08ª - Brasília
Prova de Títulos
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