Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro
3 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002104520246060079
Processo nº 0600210-45.2024.6.06.0079
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Cargo - Prefeito
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06006199320246100019
Processo nº 0600619-93.2024.6.10.0019
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro · Cargo - Vereador · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06013303620246140036
Processo nº 0601330-36.2024.6.14.0036
GABINETE STJ2
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Inobservância do Limite Legal · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Pintura em Muro · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
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