Jurisprudência sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
6 decisões públicas tratam de Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06008147320206060005
Processo nº 0600814-73.2020.6.06.0005
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · COVID-19 · Cargo - Vice-Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal · Meios Processuais
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06007154120206090128
Processo nº 0600715-41.2020.6.09.0128
GABINETE STF2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal · COVID-19
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003153620206060055
Processo nº 0600315-36.2020.6.06.0055
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal · COVID-19 · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06005698820206240093
Processo nº 0600569-88.2020.6.24.0093
GABINETE STJ1
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal · Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Prefeito · COVID-19
- TSEAgravo em Recurso Especial EleitoralNão conhecidoAgravo em Recurso Especial Eleitoral nº 06002863520206050080
Processo nº 0600286-35.2020.6.05.0080
GABINETE STJ2
Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal · Cargo - Prefeito · COVID-19
- TSERecurso Especial EleitoralProcedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06006200720206050036
Processo nº 0600620-07.2020.6.05.0036
GABINETE STJ1
Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Prefeito · COVID-19 · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
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