ZurisZurisConheça o Zuris
TSEProcedenteJulgamento: 14/06/2021

Recurso Especial Eleitoral nº 06006200720206050036

Processo nº 0600620-07.2020.6.05.0036

GABINETE STJ1

Cargo - Vice-Prefeito · Cargo - Prefeito · COVID-19 · Meios Processuais · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
Cargo - Vice-PrefeitoCargo - PrefeitoCOVID-19Meios ProcessuaisPropaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cargo - Vice-Prefeito

5% procedente0% parcialmente procedente12% improcedente

Calculado de 1.233 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Cargo - Vice-Prefeito →

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.