Jurisprudência sobre Promessa de Recompensa
3 decisões públicas tratam de Promessa de Recompensa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Promessa de Recompensa
Calculado de 42 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Promessa de Recompensa
- TJPERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00071004420258178226
Processo nº 0007100-44.2025.8.17.8226
2º GABINETE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL JUIZADOS - JECRC - PETROLINA
Enriquecimento sem Causa · Estabelecimentos de Ensino · Compromisso · Abatimento proporcional do preço · Promessa de Recompensa
- TJPERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00087563620258178226
Processo nº 0008756-36.2025.8.17.8226
2º GABINETE DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL JUIZADOS - JECRC - PETROLINA
Abatimento proporcional do preço · Compromisso · Enriquecimento sem Causa · Estabelecimentos de Ensino · Promessa de Recompensa
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 50019640820208130194
Processo nº 5001964-08.2020.8.13.0194
GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
Rescisão / Resolução · Compra e Venda · Promessa de Recompensa · Indenização por Dano Moral · Espécies de Contratos
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