Jurisprudência sobre Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
37 decisões públicas tratam de Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00073915320254050000
Processo nº 0007391-53.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Auxílio por Incapacidade Temporária · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00030469220244058402
Processo nº 0003046-92.2024.4.05.8402
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00026909720244058402
Processo nº 0002690-97.2024.4.05.8402
Presidência da 1ª Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00049219720244058402
Processo nº 0004921-97.2024.4.05.8402
2ª Relatoria da Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00039415320244058402
Processo nº 0003941-53.2024.4.05.8402
Presidência da 1ª Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Direito de Imagem · Indenização por Dano Moral
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00044516620244058402
Processo nº 0004451-66.2024.4.05.8402
3ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00033058720244058402
Processo nº 0003305-87.2024.4.05.8402
3ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00034201120244058402
Processo nº 0003420-11.2024.4.05.8402
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00034288520244058402
Processo nº 0003428-85.2024.4.05.8402
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Material · Cláusulas Abusivas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00000861620214058000
Processo nº 0000086-16.2021.4.05.8000
9ª Vara Federal
Conversão · Concessão · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00000982820204058303
Processo nº 0000098-28.2020.4.05.8303
38ª Vara Federal
DIREITO PREVIDENCIÁRIO · Concessão · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Salário-Maternidade (Art. 71/73) · Benefícios em Espécie
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00126732520208190000
Processo nº 0012673-25.2020.8.19.0000
SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 12 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00108857320208190000
Processo nº 0010885-73.2020.8.19.0000
SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Gratificação de Encargos Especiais - GEE · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TJRJAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00105063520208190000
Processo nº 0010506-35.2020.8.19.0000
DECIMA OITAVA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 15 C�MARA C�VEL
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRJAção RescisóriaImprocedenteAção Rescisória nº 00097693220208190000
Processo nº 0009769-32.2020.8.19.0000
SE��O C�VEL COMUM
Sistema Remuneratório e Benefícios · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Índice de 11,98%
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00088755620208190000
Processo nº 0008875-56.2020.8.19.0000
DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 1 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00053280820208190000
Processo nº 0005328-08.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Honorários Advocatícios
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00351322020178190002
Processo nº 0035132-20.2017.8.19.0002
SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 10 C�MARA C�VEL
Pensão · Sistema Remuneratório e Benefícios · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Gratificações Municipais Específicas
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00133776619938190038
Processo nº 0013377-66.1993.8.19.0038
TERCEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 18 C�MARA C�VEL
Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Prescrição e Decadência
- TJRJApelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 02783940520188190001
Processo nº 0278394-05.2018.8.19.0001
QUARTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 5 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Auxílio-Doença Acidentário · Incapacidade Laborativa Permanente
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00022336720208190000
Processo nº 0002233-67.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Liquidação / Cumprimento / Execução
- TJRJAgravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 00015251720208190000
Processo nº 0001525-17.2020.8.19.0000
VIGESIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 11 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TJRJApelação / Remessa NecessáriaProcedenteApelação / Remessa Necessária nº 00017145520188190035
Processo nº 0001714-55.2018.8.19.0035
QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO ANTIGA 16 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Pagamento · Parcelas de benefício não pagas
- TJRJAgravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00001178820208190000
Processo nº 0000117-88.2020.8.19.0000
SETIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO ANTIGA 12 C�MARA C�VEL
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 05032975120134058107
Processo nº 0503297-51.2013.4.05.8107
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Parcelas de benefício não pagas · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 05165884220134058100
Processo nº 0516588-42.2013.4.05.8100
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Cálculo do benefício de segurado especial de acordo com a Lei 9.876/99
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50060048220114047000
Processo nº 5006004-82.2011.4.04.7000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 05161508320134058013
Processo nº 0516150-83.2013.4.05.8013
2ª Relatoria Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Renúncia ao benefício · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Concessão
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 05027156620134058102
Processo nº 0502715-66.2013.4.05.8102
1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 05118302020134058100
Processo nº 0511830-20.2013.4.05.8100
26ª Vara Federal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 05024036020134058015
Processo nº 0502403-60.2013.4.05.8015
12ª Vara Federal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF5Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 05009102120124058100
Processo nº 0500910-21.2012.4.05.8100
2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · RMI - Renda Mensal Inicial · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF4Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00035874720024047102
Processo nº 0003587-47.2002.4.04.7102
1ª Vara Federal de Santa Maria
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF4Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00032263020024047102
Processo nº 0003226-30.2002.4.04.7102
1ª Vara Federal de Santa Maria
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF4Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00031041720024047102
Processo nº 0003104-17.2002.4.04.7102
1ª Vara Federal de Santa Maria
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- TRF4Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00031050220024047102
Processo nº 0003105-02.2002.4.04.7102
1ª Vara Federal de Santa Maria
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
- TRF4Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00031007720024047102
Processo nº 0003100-77.2002.4.04.7102
1ª Vara Federal de Santa Maria
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Parcelas de benefício não pagas · Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)
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