Processo nº 0003941-53.2024.4.05.8402
Presidência da 1ª Turma Recursal
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 190 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0007391-53.2025.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Inquérito / Processo / Recurso Administrativo · Auxílio por Incapacidade Temporária · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Processo nº 0003046-92.2024.4.05.8402
1ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0002690-97.2024.4.05.8402
Presidência da 1ª Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Processo nº 0004921-97.2024.4.05.8402
2ª Relatoria da Turma Recursal
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie
Processo nº 0004451-66.2024.4.05.8402
3ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
Processo nº 0003305-87.2024.4.05.8402
3ª Relatoria da Turma Recursal
Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material
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