Jurisprudência sobre Outras medidas de proteção
9 decisões públicas tratam de Outras medidas de proteção — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Outras medidas de proteção
Calculado de 86 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Outras medidas de proteção
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60279301920268030001
Processo nº 6027930-19.2026.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
- TJAPCumprimento de sentençaProcedenteCumprimento de sentença nº 60223848020268030001
Processo nº 6022384-80.2026.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamental
- TJPAApelação CívelProcedenteApelação Cível nº 09155671520248140301
Processo nº 0915567-15.2024.8.14.0301
CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO
Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial · Outras medidas de proteção
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60907760920258030001
Processo nº 6090776-09.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60872702520258030001
Processo nº 6087270-25.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60844945220258030001
Processo nº 6084494-52.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60839826920258030001
Processo nº 6083982-69.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- TJAPAção Civil Pública Infância e JuventudeProcedenteAção Civil Pública Infância e Juventude nº 60812960720258030001
Processo nº 6081296-07.2025.8.03.0001
Juizado da Infância e da Juventude - Área Cível e Administrativa de Macapá
Outras medidas de proteção · Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 27395514020218130000
Processo nº 2739551-40.2021.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Fornecimento de medicamentos · Outras medidas de proteção · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Fornecimento de medicamentos
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