Jurisprudência sobre Óbito de Pai/Mãe
44 decisões públicas tratam de Óbito de Pai/Mãe — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Óbito de Pai/Mãe
Calculado de 44 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10038801120254013308
Processo nº 1003880-11.2025.4.01.3308
1ª TR - R2 - Goiânia
Óbito de Pai/Mãe · Ausência de Prévio Requerimento Administrativo · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50019396920254025105
Processo nº 5001939-69.2025.4.02.5105
5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
Óbito de Pai/Mãe · Reajustes e Revisões Específicos
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 00003539620178172620
Processo nº 0000353-96.2017.8.17.2620
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00033090220254058205
Processo nº 0003309-02.2025.4.05.8205
14ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10184938820254014002
Processo nº 1018493-88.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08012697920234058303
Processo nº 0801269-79.2023.4.05.8303
Desemb. Fed. Frederico Dantas
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10578885920254013300
Processo nº 1057888-59.2025.4.01.3300
23ª Vara JEF - Salvador
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 00028112220244058501
Processo nº 0002811-22.2024.4.05.8501
1ª Relatoria da Turma Recursal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10242458320254013600
Processo nº 1024245-83.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Data de Início de Benefício (DIB) · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Parcelas de benefício não pagas · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10191836220254013600
Processo nº 1019183-62.2025.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10034383720244013904
Processo nº 1003438-37.2024.4.01.3904
3ª TR - R3 - Brasília
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10118797620254013902
Processo nº 1011879-76.2025.4.01.3902
01ª Santarém
Auxílio por Incapacidade Temporária · Óbito de Pai/Mãe · Rural (art. 59/63)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10263709420254013900
Processo nº 1026370-94.2025.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Óbito de Pai/Mãe
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50025503120254025005
Processo nº 5002550-31.2025.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Pai/Mãe · Concessão · Óbito de Cônjuge
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10040802420254013306
Processo nº 1004080-24.2025.4.01.3306
Vara Única de Paulo Afonso
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00020314520254058502
Processo nº 0002031-45.2025.4.05.8502
7ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10015558820254014302
Processo nº 1001555-88.2025.4.01.4302
Vara Única de Gurupi
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00062260620254058201
Processo nº 0006226-06.2025.4.05.8201
9ª Vara Federal
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00035101220254058102
Processo nº 0003510-12.2025.4.05.8102
30ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10201734220244014100
Processo nº 1020173-42.2024.4.01.4100
04ª Vara JEF - Porto Velho
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10057480720244013907
Processo nº 1005748-07.2024.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Cônjuge
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10266823420244013600
Processo nº 1026682-34.2024.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00034895220244058205
Processo nº 0003489-52.2024.4.05.8205
14ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00073800820244058003
Processo nº 0007380-08.2024.4.05.8003
11ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10251547720244013304
Processo nº 1025154-77.2024.4.01.3304
02ª Feira de Santana
Óbito de Pai/Mãe · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50095562920244025101
Processo nº 5009556-29.2024.4.02.5101
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Cônjuge · Óbito de Pai/Mãe · Parcelas e índices de correção do salário-de-contribuição
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00144169220244058103
Processo nº 0014416-92.2024.4.05.8103
19ª Vara Federal
Óbito de Pai/Mãe
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08031835420224058000
Processo nº 0803183-54.2022.4.05.8000
GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Óbito de Pai/Mãe
- TRF2Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 50207035920234025110
Processo nº 5020703-59.2023.4.02.5110
4ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
Óbito de Pai/Mãe · Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00069911120244058201
Processo nº 0006991-11.2024.4.05.8201
9ª Vara Federal
Rural (Art. 48/51) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10103389020244013304
Processo nº 1010338-90.2024.4.01.3304
03ª Feira de Santana
Filho Maior e Inválido · Óbito de Pai/Mãe
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 00001549620198172590
Processo nº 0000154-96.2019.8.17.2590
Desemb. Fed. Élio Wanderley
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 11125130520234013400
Processo nº 1112513-05.2023.4.01.3400
24ª Vara JEF - Brasília
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10094287620234013311
Processo nº 1009428-76.2023.4.01.3311
02ª Itabuna
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50115800420234025121
Processo nº 5011580-04.2023.4.02.5121
43ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Óbito de Pai/Mãe · Data de Início de Benefício (DIB) · Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10060524520234013000
Processo nº 1006052-45.2023.4.01.3000
04ª Vara JEF - Rio Branco
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10110736020234013304
Processo nº 1011073-60.2023.4.01.3304
01ª Feira de Santana
Menor sob Guarda · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10063967820234019999
Processo nº 1006396-78.2023.4.01.9999
Gabinete 25
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10147883420234013200
Processo nº 1014788-34.2023.4.01.3200
01ª - Manaus
Óbito de Pai/Mãe · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10628059020224013700
Processo nº 1062805-90.2022.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10298996520224019999
Processo nº 1029899-65.2022.4.01.9999
Gabinete 28
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10064663720194013500
Processo nº 1006466-37.2019.4.01.3500
Gabinete 27
Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10025376120224013703
Processo nº 1002537-61.2022.4.01.3703
Vara Única de Bacabal
Estudante Universitário · Óbito de Pai/Mãe · Pensão por Morte (Art. 74/9)
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115896920064013700
Processo nº 0011589-69.2006.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Menor sob Guarda · Óbito de Filho/Filha · Óbito de Companheiro/Companheira
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.