Jurisprudência sobre Natureza Econômica
27 decisões públicas tratam de Natureza Econômica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Natureza Econômica
Calculado de 120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Natureza Econômica
- TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002118120255230038
Processo nº 0000211-81.2025.5.23.0038
GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO
Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Produção · Rescisão do Contrato de Trabalho · Natureza Econômica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016268820215020432
Processo nº 1001626-88.2021.5.02.0432
Gabinete da Presidencia
Não Discriminação · Administração Pública · Anotação/Baixa/Retificação · Natureza Econômica · Quota Preenchimento · Despedida/Dispensa Imotivada · Anistia · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Período de Afastamento - Reintegração
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006051120215050271
Processo nº 0000605-11.2021.5.05.0271
Gabinete da Presidencia
Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Negociação Coletiva Trabalhista · Auxílio/Tíquete Alimentação · Dissídio Coletivo (1.160) · Natureza Econômica · Contratuais · Atos Discriminatórios · Honorários na Justiça do Trabalho
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104939720185150087
Processo nº 0010493-97.2018.5.15.0087
Gabinete da Presidencia
Intervalo 15 Minutos Mulher · Doença Ocupacional · Acidente de Trabalho · Outras Relações de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Valor Arbitrado · Férias Proporcionais · Banco de Horas · Honorários Advocatícios · Horas Extr
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207571520205040701
Processo nº 0020757-15.2020.5.04.0701
Gabinete da Presidencia
Grupo Econômico · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Natureza Econômica
- TRT5Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00005202920165050003
Processo nº 0000520-29.2016.5.05.0003
Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes
Fruição/Gozo · Estágio · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Comissionista · Adicional de Horas Extras · Cálculo/Repercussão · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001932120205170000
Processo nº 0000193-21.2020.5.17.0000
Gabinete da Presidencia
Honorários Advocatícios · Dissídio Coletivo (1.160) · Auxílio / Tíquete Alimentação · Natureza Econômica
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00214172820195040512
Processo nº 0021417-28.2019.5.04.0512
Gabinete da Presidencia
Natureza Econômica · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Custas / Emolumentos · Honorários Advocatícios · Bancários
- TSTRecurso de Revista com AgravoImprocedenteRecurso de Revista com Agravo nº 00113740620185150045
Processo nº 0011374-06.2018.5.15.0045
Gabinete da Presidencia
Natureza Econômica · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Aviso Prévio · Multa Prevista em Norma Coletiva · Depósito / Diferenças · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Abono Pecuniário · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Sa
- TRT5Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00011545320165050026
Processo nº 0001154-53.2016.5.05.0026
Gab. Des. Viviane Leite
Adicional de Hora Extra · Multa Convencional · Cálculo/Repercussão · Natureza Econômica · Natureza Jurídica · COVID-19
- TRT19Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00015316620175190004
Processo nº 0001531-66.2017.5.19.0004
GAB DES ELIANE AROXA
Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Rescisão Indireta · Indenização · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 467 da CLT · Natureza Econômica
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00065824720185150000
Processo nº 0006582-47.2018.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Reajuste Salarial · Greve · Natureza Jurídica · Greve · Natureza Econômica · Dissídio Coletivo (1.160) · Direito de Greve
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaParcialmente procedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00008718120185050342
Processo nº 0000871-81.2018.5.05.0342
Gab. Des. Angélica de Mello Ferreira
Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Doença Ocupacional · Contratuais · Anotação/Baixa/Retificação · Base de Cálculo · Natureza Econômica
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006829120175050034
Processo nº 0000682-91.2017.5.05.0034
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 477 da CLT · Quadro de Carreira · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Depósito/Diferenças · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Dissídio Coletivo (1.160) · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TRT8ProtestoProcedenteProtesto nº 00001832620205080000
Processo nº 0000183-26.2020.5.08.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Protesto de Crédito Trabalhista · Comum Acordo para Ajuizamento · Dissídio Coletivo (1.160) · Natureza Econômica
- TRT8ProtestoProcedenteProtesto nº 00001841120205080000
Processo nº 0000184-11.2020.5.08.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Protesto de Crédito Trabalhista · Condições da Ação · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Econômica
- TRT8ProtestoProcedenteProtesto nº 00001737920205080000
Processo nº 0000173-79.2020.5.08.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Protesto de Crédito Trabalhista · Condições da Ação · Comum Acordo para Ajuizamento · Decisão Interlocutória · Natureza Econômica
- TRT8ProtestoProcedenteProtesto nº 00001754920205080000
Processo nº 0000175-49.2020.5.08.0000
Gabinete da Vice-Presidência
Protesto de Crédito Trabalhista · Condições da Ação · Comum Acordo para Ajuizamento · Natureza Econômica
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00001039020195190000
Processo nº 0000103-90.2019.5.19.0000
Gabinete da Presidencia
Termo de Rescisão Contratual · Comissões e Percentuais · Outros Abonos · Natureza Econômica · Prorrogação do Horário Noturno · Comum Acordo para Ajuizamento · Plano de Saúde · Décimo Terceiro Salário · Auxílio Creche · Compensação em Atividade Insalubre · Dissídio Coletivo (1.160
- TRT5Dissídio ColetivoProcedenteDissídio Coletivo nº 00017077620195050000
Processo nº 0001707-76.2019.5.05.0000
Gab. Des. Edilton Meireles de Oliveira Santos
Dissídio Coletivo (1.160) · Natureza Econômica · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional
- TRT17ProtestoProcedenteProtesto nº 00008465720195170000
Processo nº 0000846-57.2019.5.17.0000
PRESIDÊNCIA
Dissídio Coletivo (1.160) · Greve · Natureza Econômica · Natureza Jurídica · Reajuste Salarial · Vigência/Ultratividade
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00009979420175050010
Processo nº 0000997-94.2017.5.05.0010
Gab. Des. Luiz Tadeu Leite Vieira
Assédio Moral · Estágio · Hora Extra - Integração · Atos Discriminatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00012278620165050038
Processo nº 0001227-86.2016.5.05.0038
Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa
Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Insalubridade · Hora Extra - Integração · Quadro de Carreira · Adicional de Hora Extra · Cálculo/Repercussão · Outros Agentes Insalubres · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TRT8Dissídio ColetivoParcialmente procedenteDissídio Coletivo nº 00005187920195080000
Processo nº 0000518-79.2019.5.08.0000
Gab. Des. João Carlos Martins
Previsão de 8 Horas - Norma Coletiva · Vigência/Ultratividade · Percentual Inferior ao Legal - Norma Coletiva · Aplicabilidade · Contribuição Sindical · Honorários Advocatícios · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10003583720185020421
Processo nº 1000358-37.2018.5.02.0421
Tribunal Pleno - Cadeira 54
Aplicabilidade · Anulação · Anulação de Constituição de Sindicato · Comprovação de Repasse de Contribuição · Contribuição Sindical · Indenização por Dano Moral Coletivo · Condições da Ação · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TRT5Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00006159320165050024
Processo nº 0000615-93.2016.5.05.0024
Gab. Des. Jéferson Alves Silva Muricy
Assédio Moral · Integração ao Salário · Atos Discriminatórios · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissionista · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Cálculo/Repercussão · Natureza Econômica · Natureza Jurídica
- TSTRecurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00074300520165150000
Processo nº 0007430-05.2016.5.15.0000
Gabinete da Presidencia
Contratuais · Dissídio Coletivo (1.160) · Honorários Advocatícios · Natureza Econômica · Reajuste Salarial
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.