Protesto nº 00008465720195170000
Processo nº 0000846-57.2019.5.17.0000
PRESIDÊNCIA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000846-57.2019.5.17.0000
PRESIDÊNCIA
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Calculado de 791 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0000100-03.2025.5.23.0037
GABINETE DO DESEMBARGADOR TARCÍSIO VALENTE
Inépcia da Inicial · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Legitimidade Ativa e Passiva · Dissídio Coletivo (1.160)
Processo nº 0000073-20.2025.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Inépcia da Inicial · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Legitimidade Ativa e Passiva · Dissídio Coletivo (1.160)
Processo nº 0000082-79.2025.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Inépcia da Inicial · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Legitimidade Ativa e Passiva · Dissídio Coletivo (1.160)
Processo nº 0000070-65.2025.5.23.0037
GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA BEATRIZ THEODORO
Honorários Advocatícios · Inépcia da Inicial · Levantamento do FGTS · Cesta Básica · Legitimidade Ativa e Passiva · Dissídio Coletivo (1.160)
Processo nº 1000472-81.2022.5.02.0373
Gabinete da Presidencia
Equiparação Salarial · Acidente de Trabalho · Indenização por Dano Moral · Acidente de Trabalho · Estabilidade Acidentária · Dissídio Coletivo (1.160)
Processo nº 1000385-50.2023.5.02.0710
Gabinete da Presidencia
Multa do Artigo 467 da CLT · Férias Coletivas · Gratificação de Férias · Dissídio Coletivo (1.160) · Aviso Prévio · Saldo de Salário · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Dano Moral / Material · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional
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