TSTNão conhecidoJulgamento: 01/10/2021

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00214172820195040512

Processo nº 0021417-28.2019.5.04.0512

Gabinete da Presidencia

Natureza Econômica · Natureza Jurídica da Parcela - Repercussão · Custas / Emolumentos · Honorários Advocatícios · Bancários
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Como os tribunais decidem: Natureza Econômica

69% procedente3% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 120 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT23Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00002118120255230038

    Processo nº 0000211-81.2025.5.23.0038

    GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

    Cerceamento de Defesa · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Produção · Rescisão do Contrato de Trabalho · Natureza Econômica

  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10016268820215020432

    Processo nº 1001626-88.2021.5.02.0432

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedente
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00006051120215050271

    Processo nº 0000605-11.2021.5.05.0271

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00104939720185150087

    Processo nº 0010493-97.2018.5.15.0087

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  • TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecido
    Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00207571520205040701

    Processo nº 0020757-15.2020.5.04.0701

    Gabinete da Presidencia

    Grupo Econômico · Depósito / Diferenças · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Multa de 40% do FGTS · Terceirização/Tomador de Serviços · Natureza Econômica

  • TRT5Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005202920165050003

    Processo nº 0000520-29.2016.5.05.0003

    Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes

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