Jurisprudência sobre Não Realizada
11 decisões públicas tratam de Não Realizada — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Não Realizada
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Não Realizada
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 50006333820204025106
Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106
VICE-PRESIDÃNCIA
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Não Realizada
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 10034736120234013603
Processo nº 1003473-61.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Abono da Lei 8.178/91 · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Testemunha · Provas em geral · Não Realizada · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (art. 42/44) · De
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027669320234013603
Processo nº 1002766-93.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Não Realizada · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027703320234013603
Processo nº 1002770-33.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Não Realizada · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027677820234013603
Processo nº 1002767-78.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Não Realizada · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027711820234013603
Processo nº 1002771-18.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Encargo de 20% · Sucumbenciais · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Não Realizada
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027720320234013603
Processo nº 1002772-03.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Encargo de 20% · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária · Não Realizada · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10027694820234013603
Processo nº 1002769-48.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Não Realizada · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Juros/Correção Monetária · Sucumbenciais · Encargo de 20% · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
- TRF1Produção Antecipada da ProvaProcedenteProdução Antecipada da Prova nº 10002683320234013600
Processo nº 1000268-33.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Não Realizada · Prova de Títulos · Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10244667120224013600
Processo nº 1024466-71.2022.4.01.3600
09ª Vara JEF- Cuiabá
Contratuais · Incapacidade Laborativa Temporária · Não Realizada · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita
- TRF1Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 10306022020224010000
Processo nº 1030602-20.2022.4.01.0000
Gabinete 26
Não Realizada · Urbano (art. 60) · Restabelecimento · Preclusão / Coisa Julgada · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.