Processo nº 1000268-33.2023.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 39 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 5000633-38.2020.4.02.5106
VICE-PRESIDÃNCIA
Desapropriação Indireta · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Cerceamento de Defesa · Indenização por Dano Material · Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 · Não Realizada
Processo nº 1003473-61.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Alteração do coeficiente de cálculo de pensão · Abono da Lei 8.178/91 · Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Valores Antecipados na Tutela Posteriormente Revogada · Testemunha · Provas em geral · Não Realizada · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Urbana (art. 42/44) · De
Processo nº 1002766-93.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Não Realizada · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 1002770-33.2023.4.01.3603
01ª Sinop
Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Não Realizada · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária
Processo nº 1002767-78.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Não Realizada · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Encargo de 20% · Sucumbenciais · Juros/Correção Monetária · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS
Processo nº 1002771-18.2023.4.01.3603
02ª Sinop
Encargo de 20% · Sucumbenciais · Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS · Juros/Correção Monetária · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Não Realizada
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