Jurisprudência sobre Anulação e Correção de Provas / Questões
142 decisões públicas tratam de Anulação e Correção de Provas / Questões — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Anulação e Correção de Provas / Questões
Calculado de 142 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10627823520264013400
Processo nº 1062782-35.2026.4.01.3400
09ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJROProcedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 70229031020268220001
Processo nº 7022903-10.2026.8.22.0001
PORTO VELHO - 2ª VARA DE FAZENDA E SAÚDE PÚBLICA
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10332511020264013300
Processo nº 1033251-10.2026.4.01.3300
04ª - Salvador
Exame da Ordem OAB · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJPEAgravo de InstrumentoNão conhecidoAgravo de Instrumento nº 00075696220268179000
Processo nº 0007569-62.2026.8.17.9000
1ª Câmara de Direito Público - 1º Gabinete
Anulação e Correção de Provas / Questões · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Liminar
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10048381220264014100
Processo nº 1004838-12.2026.4.01.4100
02ª - Porto Velho
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJSERecurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 00403086820248250001
Processo nº 0040308-68.2024.8.25.0001
0 GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE
Assistência Judiciária Gratuita · Anulação e Correção de Provas / Questões · Tutela de Urgência · Anulação · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Apelação CívelProcedenteApelação Cível nº 08174488120244058100
Processo nº 0817448-81.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Gisele Sampaio
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10140883520264013400
Processo nº 1014088-35.2026.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 08104329020214058000
Processo nº 0810432-90.2021.4.05.8000
13ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50062481420264025101
Processo nº 5006248-14.2026.4.02.5101
2ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10051140920264013400
Processo nº 1005114-09.2026.4.01.3400
09ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00012269120264058200
Processo nº 0001226-91.2026.4.05.8200
3ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJAMProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 06981164020258041000
Processo nº 0698116-40.2025.8.04.1000
3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11363736420254013400
Processo nº 1136373-64.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08196408420244058100
Processo nº 0819640-84.2024.4.05.8100
Desemb. Fed. Paulo Roberto Lima
Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10054753320254013506
Processo nº 1005475-33.2025.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11195025620254013400
Processo nº 1119502-56.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11163518220254013400
Processo nº 1116351-82.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10557500420254013500
Processo nº 1055750-04.2025.4.01.3500
03ª - Goiânia
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08091731920244058400
Processo nº 0809173-19.2024.4.05.8400
1ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08082402120254058300
Processo nº 0808240-21.2025.4.05.8300
3ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10120104120254013000
Processo nº 1012010-41.2025.4.01.3000
01ª - Rio Branco
Acesso Próximo do Domicílio · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08002687620254058404
Processo nº 0800268-76.2025.4.05.8404
12ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08097026520244058100
Processo nº 0809702-65.2024.4.05.8100
7ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10151100220254014100
Processo nº 1015110-02.2025.4.01.4100
01ª - Porto Velho
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08048598220234058200
Processo nº 0804859-82.2023.4.05.8200
3ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 00417273320254058100
Processo nº 0041727-33.2025.4.05.8100
1ª Vara Federal
Liminar · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08006256520254058401
Processo nº 0800625-65.2025.4.05.8401
10ª Vara Federal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10908831920254013400
Processo nº 1090883-19.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50777192720254025101
Processo nº 5077719-27.2025.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação e Correção de Provas / Questões · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Classificação e/ou Preterição
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08073046420254050000
Processo nº 0807304-64.2025.4.05.0000
SREEO
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10862116520254013400
Processo nº 1086211-65.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10851272920254013400
Processo nº 1085127-29.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10762613220254013400
Processo nº 1076261-32.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10463707220254013300
Processo nº 1046370-72.2025.4.01.3300
10ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJRRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaImprocedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 08300920820258230010
Processo nº 0830092-08.2025.8.23.0010
JUIZADO ESP FAZ PÚBLICA
Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50600384420254025101
Processo nº 5060038-44.2025.4.02.5101
19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Anulação e Correção de Provas / Questões · Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50042916120254025117
Processo nº 5004291-61.2025.4.02.5117
2ª Vara Federal de São Gonçalo
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva · Limite de Idade · Classificação e/ou Preterição · Curso de Formação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50020867420254025112
Processo nº 5002086-74.2025.4.02.5112
Vara Federal de Itaperuna
Anulação e Correção de Provas / Questões · Classificação e/ou Preterição · Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10513419120254013400
Processo nº 1051341-91.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10348630820254013400
Processo nº 1034863-08.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10338524120254013400
Processo nº 1033852-41.2025.4.01.3400
09ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10328088420254013400
Processo nº 1032808-84.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10023964920254013311
Processo nº 1002396-49.2025.4.01.3311
01ª Itabuna
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10078025720254013600
Processo nº 1007802-57.2025.4.01.3600
01ª - Cuiabá
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJAMCumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00726258020258041000
Processo nº 0072625-80.2025.8.04.1000
3º Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10246824520254013400
Processo nº 1024682-45.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Subjetiva
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10164453120254013300
Processo nº 1016445-31.2025.4.01.3300
06ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10151826120254013300
Processo nº 1015182-61.2025.4.01.3300
04ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10110885220254013500
Processo nº 1011088-52.2025.4.01.3500
08ª - Goiânia
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10164175420254013400
Processo nº 1016417-54.2025.4.01.3400
20ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10128796520254013400
Processo nº 1012879-65.2025.4.01.3400
02ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova Objetiva
- TRF2Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 50006094020254025104
Processo nº 5000609-40.2025.4.02.5104
3ª Vara Federal de Volta Redonda
Anulação e Correção de Provas / Questões · Prova de Títulos · Classificação e/ou Preterição · Escolaridade
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10053449420254013300
Processo nº 1005344-94.2025.4.01.3300
07ª - Salvador
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50005331920254025103
Processo nº 5000533-19.2025.4.02.5103
1ª Vara Federal de Campos
Reserva de Vagas · Classificação e/ou Preterição · Anulação e Correção de Provas / Questões · Concurso para servidor
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10039391420254013400
Processo nº 1003939-14.2025.4.01.3400
14ª - Brasília
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TJACProcedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaProcedenteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública nº 07006927720258010001
Processo nº 0700692-77.2025.8.01.0001
Juizado Especial da Fazenda Pública de Rio Branco
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10016081420254013900
Processo nº 1001608-14.2025.4.01.3900
01ª - Belém
Cadastro Reserva · Anulação e Correção de Provas / Questões · Anulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10001070720254013906
Processo nº 1000107-07.2025.4.01.3906
Vara Única de Paragominas
Anulação e Correção de Provas / Questões
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 11060785120244013700
Processo nº 1106078-51.2024.4.01.3700
06ª - São Luís
Anulação e Correção de Provas / Questões · Exame da Ordem OAB
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