Jurisprudência sobre Menor sob Guarda
24 decisões públicas tratam de Menor sob Guarda — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Menor sob Guarda
- TRF6Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 60035199820264063803
Processo nº 6003519-98.2026.4.06.3803
1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
Menor sob Guarda
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00081035720254058305
Processo nº 0008103-57.2025.4.05.8305
32ª Vara Federal
Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10084719820254013313
Processo nº 1008471-98.2025.4.01.3313
Vara Única de Teixeira de Freitas
Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10046747820254013907
Processo nº 1004674-78.2025.4.01.3907
Vara Única de Tucuruí
Menor sob Guarda
- TRF5Agravo Regimental CívelImprocedenteAgravo Regimental Cível nº 08129569620224058300
Processo nº 0812956-96.2022.4.05.8300
Vice-Presidência
Menor sob Guarda
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10075688420254019999
Processo nº 1007568-84.2025.4.01.9999
Gabinete 01
Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10031454220254013901
Processo nº 1003145-42.2025.4.01.3901
01ª - Marabá
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10046718020254013307
Processo nº 1004671-80.2025.4.01.3307
01ª V. Conquista
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00003251520254058312
Processo nº 0000325-15.2025.4.05.8312
34ª Vara Federal
Urbana (Pensão por Morte (Art. 74/9)) · Menor sob Guarda
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10009118320224014001
Processo nº 1000911-83.2022.4.01.4001
Gabinete 01
Menor sob Guarda
- TRF1Recurso Inominado CívelImprocedenteRecurso Inominado Cível nº 10104125720224013000
Processo nº 1010412-57.2022.4.01.3000
1ª TR - R2 - Rio Branco
Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10345020520234014000
Processo nº 1034502-05.2023.4.01.4000
06ª Vara JEF - Teresina
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10110736020234013304
Processo nº 1011073-60.2023.4.01.3304
01ª Feira de Santana
Menor sob Guarda · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Óbito de Pai/Mãe
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10147883420234013200
Processo nº 1014788-34.2023.4.01.3200
01ª - Manaus
Óbito de Pai/Mãe · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10069830920234013304
Processo nº 1006983-09.2023.4.01.3304
01ª Feira de Santana
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10057905620234013304
Processo nº 1005790-56.2023.4.01.3304
03ª Feira de Santana
Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10170588320234013700
Processo nº 1017058-83.2023.4.01.3700
12ª Vara JEF - São Luís
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10704385520224013700
Processo nº 1070438-55.2022.4.01.3700
12ª Vara JEF - São Luís
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 10014487820194014100
Processo nº 1001448-78.2019.4.01.4100
Gabinete 26
Concessão · Menor sob Guarda
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10084087520224013702
Processo nº 1008408-75.2022.4.01.3702
Vara Única de Caxias
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda
- TRF1Petição CívelProcedentePetição Cível nº 10003629720224013605
Processo nº 1000362-97.2022.4.01.3605
Vara Única de Barra do Garças
Menor sob Guarda
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00002139420124013500
Processo nº 0000213-94.2012.4.01.3500
09ª - Goiânia
Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Concessão · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00063371220114013506
Processo nº 0006337-12.2011.4.01.3506
Vara Única de Formosa
Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Óbito de Cônjuge · Óbito de Companheiro/Companheira
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00115896920064013700
Processo nº 0011589-69.2006.4.01.3700
07ª Vara JEF - São Luís
Óbito de Companheiro/Companheira · Óbito de Pai/Mãe · Filho Maior e Inválido · Óbito de Cônjuge · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Menor sob Guarda · Estudante Universitário · Óbito de Cônjuge · Menor sob Guarda · Óbito de Filho/Filha · Óbito de Companheiro/Companheira
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