Jurisprudência sobre Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
4 decisões públicas tratam de Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 01766458020243000000
Processo nº 0176645-80.2024.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente · Incitação ao Crime
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00814785520188130521
Processo nº 0081478-55.2018.8.13.0521
GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
Aplicação da Pena · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Homicídio Qualificado · Crime Tentado
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00000636520218010008
Processo nº 0000063-65.2021.8.01.0008
Vara Única de Plácido de Castro
Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Prisão em flagrante · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Receptação
- TJACPetição CriminalProcedentePetição Criminal nº 00005695620178010016
Processo nº 0000569-56.2017.8.01.0016
Vara Unica
Infanticídio · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Homicídio Qualificado · Homicídio Privilegiado · Homicídio Simples
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