Jurisprudência sobre Índice de 84,32% IPC março/1990
15 decisões públicas tratam de Índice de 84,32% IPC março/1990 — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Índice de 84,32% IPC março/1990
Calculado de 68 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Índice de 84,32% IPC março/1990
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00215858720254058300
Processo nº 0021585-87.2025.4.05.8300
14ª Vara Federal
Provisória · Concessão · Pensão · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 07056733820228070018
Processo nº 0705673-38.2022.8.07.0018
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 84,32% IPC março/1990 · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Preclusão / Coisa Julgada · Cumprimento Provisório de Sentença
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00129195920234058400
Processo nº 0012919-59.2023.4.05.8400
7ª Vara Federal
Índice de 84,32% IPC março/1990 · Gratificações e Adicionais · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF5Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 00129187420234058400
Processo nº 0012918-74.2023.4.05.8400
3ª Vara Federal
Gratificações e Adicionais · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 · Reserva Remunerada
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00018825220228272700
Processo nº 0001882-52.2022.8.27.2700
GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
Cédula de Crédito Rural · PASEP · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10017866520224013900
Processo nº 1001786-65.2022.4.01.3900
10ª Vara JEF- Belém
Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice de 47,94% Lei 8.676/1993 · Índice de 4,02% da Lei 8.222/91 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% março/1990 · Salário-Educação
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08077531820204058400
Processo nº 0807753-18.2020.4.05.8400
4ª Vara Federal
Nulidade de ato administrativo · Prescrição e Decadência · Irredutibilidade de Vencimentos · Tribunal de Contas · Índice de 84,32% IPC março/1990
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00144684620054058300
Processo nº 0014468-46.2005.4.05.8300
GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
Índice de 84,32% IPC março/1990 · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Honorários Advocatícios
- TRF3Embargos à ExecuçãoImprocedenteEmbargos à Execução nº 00309275520034036100
Processo nº 0030927-55.2003.4.03.6100
21ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Índice da URV Lei 8.880/1994 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00112400519994047006
Processo nº 0011240-05.1999.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Índice do IPC junho/1987 · Atualização de Conta · Índice de 84,32% IPC março/1990
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00104380719994047006
Processo nº 0010438-07.1999.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
Índice do IPC junho/1987 · FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Atualização de Conta · Índice de 84,32% IPC março/1990
- TRF4Procedimento Comum CívelParcialmente procedenteProcedimento Comum Cível nº 00103791919994047006
Processo nº 0010379-19.1999.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Índice do IPC junho/1987 · Atualização de Conta · Índice de 84,32% IPC março/1990
- TRF4Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00105613919984047006
Processo nº 0010561-39.1998.4.04.7006
1ª Vara Federal de Guarapuava
Atualização de Conta · FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% IPC março/1990
- TRF3Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 03000345119934036102
Processo nº 0300034-51.1993.4.03.6102
07ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
Índice da URV fev/1989 · Índice de 84,32% março/1990 · Índice de 45% Lei 8.237/1991 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
- TRF3Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 00026286319924036000
Processo nº 0002628-63.1992.4.03.6000
02ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE
Índice da URV fev/1989 · Índice do IPC junho/1987 · Índice de 84,32% IPC março/1990 · Índice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988
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