Jurisprudência sobre Homicídio Privilegiado
3 decisões públicas tratam de Homicídio Privilegiado — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Homicídio Privilegiado
Calculado de 75 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Homicídio Privilegiado
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 15016232220208260617
Processo nº 1501623-22.2020.8.26.0617
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Homicídio Qualificado · Legítima Defesa · Homicídio Privilegiado · Desclassificação · Homicídio Simples
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 47445442920208130000
Processo nº 4744544-29.2020.8.13.0000
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Pena Privativa de Liberdade · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Uso de documento falso · Receptação · Furto · Homicídio Qualificado · Homicídio Privilegiado · Desacato · Furto Qualificado
- TJACPetição CriminalProcedentePetição Criminal nº 00005695620178010016
Processo nº 0000569-56.2017.8.01.0016
Vara Unica
Infanticídio · Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio · Homicídio Qualificado · Homicídio Privilegiado · Homicídio Simples
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