Jurisprudência sobre Gratificação por Operações Especiais - GOE
6 decisões públicas tratam de Gratificação por Operações Especiais - GOE — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Gratificação por Operações Especiais - GOE
Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Gratificação por Operações Especiais - GOE
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08081025920244050000
Processo nº 0808102-59.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Ausência de Legitimidade para a Causa · Gratificações de Atividade · Prescrição e Decadência · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 08071862520244050000
Processo nº 0807186-25.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Gratificações de Atividade · Cumprimento Provisório de Sentença
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08074166720244050000
Processo nº 0807416-67.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Gratificações de Atividade
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 08074272620224058000
Processo nº 0807427-26.2022.4.05.8000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição Intercorrente · Cumprimento Provisório de Sentença
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 08091358420244050000
Processo nº 0809135-84.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Gratificação Complementar de Vencimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
- TRF1Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00019532120014013000
Processo nº 0001953-21.2001.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Pensão · Adicional de Inatividade · Gratificação por Operações Especiais - GOE · Pensão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
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