Processo nº 0807416-67.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Calculado de 71 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 0808102-59.2024.4.05.0000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Ausência de Legitimidade para a Causa · Gratificações de Atividade · Prescrição e Decadência · Ônus da Prova · Obrigação de Fazer / Não Fazer
Processo nº 0807186-25.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Gratificações de Atividade · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0807427-26.2022.4.05.8000
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Negativa de Prestação Jurisdicional · Prescrição Intercorrente · Cumprimento Provisório de Sentença
Processo nº 0809135-84.2024.4.05.0000
GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
Gratificação por Operações Especiais - GOE · Gratificação Complementar de Vencimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Honorários Advocatícios · Penhora / Depósito/ Avaliação
Processo nº 0001953-21.2001.4.01.3000
02ª - Rio Branco
Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso · Pensão · Adicional de Inatividade · Gratificação por Operações Especiais - GOE · Pensão · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão
Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.
Conheça o ZurisDeixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.
