Jurisprudência sobre Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
6 decisões públicas tratam de Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02236231820243000000
Processo nº 0223623-18.2024.3.00.0000
Superior Tribunal de Justiça
Homicídio Qualificado · Associação Criminosa · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Crime Tentado · Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 06384493320238060000
Processo nº 0638449-33.2023.8.06.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Homicídio Qualificado · Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10054883320238110000
Processo nº 1005488-33.2023.8.11.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Liberdade Provisória · Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · COVID-19
- STJRecurso EspecialProcedenteRecurso Especial nº 00003717520168043700
Processo nº 0000371-75.2016.8.04.3700
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Quesitos · Roubo Majorado · Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Aplicação da Pena
- TJACAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00010769120198010001
Processo nº 0001076-91.2019.8.01.0001
2ª Vara Criminal de Rio Branco
Receptação · Roubo · Desobediência · Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança · Resistência
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00008186420174013500
Processo nº 0000818-64.2017.4.01.3500
05ª - Goiânia
Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança · Falso testemunho ou falsa perícia · Falsidade ideológica
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