Jurisprudência sobre Falsidade ideológica
7 decisões públicas tratam de Falsidade ideológica — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Falsidade ideológica
- STJAgravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteAgravo em Recurso Especial nº 50073545620244020000
Processo nº 5007354-56.2024.4.02.0000
VICE-PRESIDÃNCIA
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional · Falsidade ideológica · Suspeição · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00005252220154058102
Processo nº 0000525-22.2015.4.05.8102
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Falsidade ideológica
- STJEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso EspecialParcialmente procedenteEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial nº 50007535120194047017
Processo nº 5000753-51.2019.4.04.7017
VICE-PRESIDÃNCIA
Contrabando ou descaminho · Poluição · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Falsidade ideológica
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00007009320158030000
Processo nº 0000700-93.2015.8.03.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Peculato (art. 312, caput e § 1º) · Falsidade ideológica · Uso de documento falso · Associação Criminosa · Jurisdição e Competência · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00054924320198272729
Processo nº 0005492-43.2019.8.27.2729
GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
Peculato · Falsidade ideológica · "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção · Prova Ilícita · Quebra de Sigilo Telemático · Nulidade - Ausência de Fundamentação de Decisão · Fato Atípico
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00091804320164036181
Processo nº 0009180-43.2016.4.03.6181
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Uso de documento falso · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público · Acordo de Não Persecução Penal
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00010103620134036004
Processo nº 0001010-36.2013.4.03.6004
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Peculato · Falsidade ideológica · Falsificação de documento público
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