Jurisprudência sobre Falência
50 decisões públicas tratam de Falência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Falência
Calculado de 50 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Falência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10011400820235020441
Processo nº 1001140-08.2023.5.02.0441
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 93
Falência · Honorários na Justiça do Trabalho · Suspensão / Interrupção · Dano Moral / Material · Unicidade Contratual · Adicional Noturno · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Reflexos · Feri
- TRT12Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00101928920155120039
Processo nº 0010192-89.2015.5.12.0039
Gab. Des. Amarildo Carlos de Lima
Falência · Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários · Terceirização/Tomador
- TRT4Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00205019820185040521
Processo nº 0020501-98.2018.5.04.0521
Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal
Falência · Contratuais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Uniforme
- TRT12Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00016688320165120002
Processo nº 0001668-83.2016.5.12.0002
Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
Falência · Multa Convencional · FGTS · Intervalo Intrajornada · Adicional de Hora Extra · Fruição/Gozo · Mínimo · Rescisão Indireta · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Ente Público
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10018746820225020610
Processo nº 1001874-68.2022.5.02.0610
17ª Turma - Cadeira 3
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Sócio/Acionista
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 02080003420095020058
Processo nº 0208000-34.2009.5.02.0058
Tribunal Pleno - Cadeira 56
PIS - Indenização · Plano de Saúde · Prêmio · Quebra de Caixa · Restituição/Indenização de Despesas · Retribuição por Invenção e Patente · Seguro de Vida · Sexta Parte · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Tarefa · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transp
- TRT23Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00002624220215230003
Processo nº 0000262-42.2021.5.23.0003
GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS
Falência · Recuperação Judicial
- TRT11Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 00002380420185110019
Processo nº 0000238-04.2018.5.11.0019
Gabinete do Desembargador David Alves de Mello Junior
Falência · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 10004437220175020707
Processo nº 1000443-72.2017.5.02.0707
Tribunal Pleno - Cadeira 64
Nulidade - Ausência de Citação · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Honorários na Justiça do Trabalho · Termo de Conciliação Prévia · Contrato de Trabalho Temporário/Provisório
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10005841520235020050
Processo nº 1000584-15.2023.5.02.0050
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 91
Obrigação de Fazer / Não Fazer · Correção Monetária · Juros · Falência · Honorários Periciais · Confissão · Adicional de Periculosidade · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Terceirização/Tomador de Serviços · Prescrição
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00014714520125020262
Processo nº 0001471-45.2012.5.02.0262
Tribunal Pleno - Cadeira 37
Assistência Judiciária Gratuita · Honorários Advocatícios · Valor da Causa · Valor da Execução / Cálculo / Atualização · Correção Monetária · Juros · Custas / Emolumentos · Falência · Imposto de Renda · Contratuais · Taxa SELIC · FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças ·
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 01008477220215010017
Processo nº 0100847-72.2021.5.01.0017
Gabinete da Presidencia
Abono · Assistência Judiciária Gratuita · Força Maior/Factum Principis · Indenizado - Efeitos · Falência · Ônus da Prova · Honorários Advocatícios · Depósito/Diferenças
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10007305620235020341
Processo nº 1000730-56.2023.5.02.0341
Órgão Especial - Cadeira 4
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Julgamento Extra / Ultra / Citra Petita · Termo de Rescisão Contratual
- TRT2Embargos de Terceiro CívelImprocedenteEmbargos de Terceiro Cível nº 10003409720245020035
Processo nº 1000340-97.2024.5.02.0035
35ª Vara do Trabalho de São Paulo
Impenhorabilidade · Avaliação / Reavaliação · Bem de Família · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00002414620245110019
Processo nº 0000241-46.2024.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Saldo de Salário · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Falência
- TRT7Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00009030620235070003
Processo nº 0000903-06.2023.5.07.0003
Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar
Honorários Advocatícios · Juros · Falência · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10004382320185020252
Processo nº 1000438-23.2018.5.02.0252
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20
Falência · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Expurgos Inflacionários
- TRT11Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00011866720235110019
Processo nº 0001186-67.2023.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Saldo de Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Falência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10005933020175020068
Processo nº 1000593-30.2017.5.02.0068
Órgão Especial - Cadeira 13
Falência · Contratuais · Contribuição Assistencial · Levantamento/Liberação · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Assédio Moral · Grupo Ec
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00102171820175030093
Processo nº 0010217-18.2017.5.03.0093
Gabinete da Presidencia
Ônus da Prova · Competência da Justiça do Trabalho · Adicional de Horas Extras · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Sócio/Acionista · Intervalo Intrajornada · Falência · Horas Extras
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00822009520075020080
Processo nº 0082200-95.2007.5.02.0080
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Penhora / Depósito/ Avaliação · Falência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10003884420195020613
Processo nº 1000388-44.2019.5.02.0613
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Competência · Benefício de Ordem · Recuperação Judicial · Terceirização/Tomador de Serviços · Falência · Reconhecimento de Relação de Emprego
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00020909720135030007
Processo nº 0002090-97.2013.5.03.0007
Gabinete da Presidencia
Execução Previdenciária · Falência · Competência
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004378420225110019
Processo nº 0000437-84.2022.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Integração em Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Aviso Prévio · Cesta Básica · Férias Proporcionais · Multa Convencional · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Ind
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003858820225110019
Processo nº 0000385-88.2022.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Falência · Multa Convencional · FGTS · Cesta Básica · Auxílio/Tíquete Alimentação · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indeni
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001935820225110019
Processo nº 0000193-58.2022.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Verbas Rescisórias · Multa Convencional · Cesta Básica · Indenização por Dano Moral · Recuperação Judicial · Falência
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 00012687920125020037
Processo nº 0001268-79.2012.5.02.0037
SDI-7 - Cadeira 3
Suspensão do Processo · Modificação ou Alteração do Pedido · Assédio Moral · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Ação Trabalhista Arquivada · Pressupostos Processuais · Falência
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010321620205020010
Processo nº 1001032-16.2020.5.02.0010
10ª Vara do Trabalho de São Paulo
Plano de Cargos e Salários · Adicional de Hora Extra · Anotação na CTPS · Depósito/Diferenças · Falência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaProcedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 10011691520185020027
Processo nº 1001169-15.2018.5.02.0027
Gabinete da Presidencia
Terceirização/Tomador de Serviços · Correção Monetária · Ordem de Preferência · Pedido de Demissão · Falência
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00000377920205090089
Processo nº 0000037-79.2020.5.09.0089
01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Fruição/Gozo · Depósito/Diferenças · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Honorários Advocatícios · Falência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaImprocedenteAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 00112349620155030178
Processo nº 0011234-96.2015.5.03.0178
Gabinete da Presidencia
Falência · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Prescrição · Preclusão / Coisa Julgada · Cerceamento de Defesa · Transcedência · Competência da Justiça do Trabalho
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003328320175110019
Processo nº 0000332-83.2017.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Reconhecimento de Relação de Emprego · Verbas Rescisórias · Rescisão Indireta · Vale Transporte · Horas Extras · Indenização por Dano Moral · Falência
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000889520175090089
Processo nº 0000088-95.2017.5.09.0089
01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Horas in Itinere · FGTS · Falência
- TSTAgravo de Instrumento em Recurso de RevistaNão conhecidoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista nº 02112004420075020050
Processo nº 0211200-44.2007.5.02.0050
Gabinete da Presidencia
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Negativa de Prestação Jurisdicional · Falência
- TRT11Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00018513020165110019
Processo nº 0001851-30.2016.5.11.0019
19ª Vara do Trabalho de Manaus
Assédio Moral · Rescisão Indireta · Seguro Desemprego · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Salário Vencido/Retido · Indenização por Dano Mo
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00212471820165040203
Processo nº 0021247-18.2016.5.04.0203
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Jornada · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Falência · Recuperação Judicial
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007777620165090089
Processo nº 0000777-76.2016.5.09.0089
01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Verbas Rescisórias · Depósito/Diferenças · Contratuais · Falência
- TRT9Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoProcedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00007300520165090089
Processo nº 0000730-05.2016.5.09.0089
01ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
Aviso Prévio · Expurgos Inflacionários · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Falência
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00201516520165040203
Processo nº 0020151-65.2016.5.04.0203
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral · FGTS · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Correção Monetária · Décimo Terceiro Salário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Saldo de Salário · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00200335920165040601
Processo nº 0020033-59.2016.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Férias Proporcionais · Anotação/Baixa/Retificação · Terceirização/Tomador de Serviços · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Verbas Rescisórias · Levantamento/Liberação · Depósito/D
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00204446920155040203
Processo nº 0020444-69.2015.5.04.0203
3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Reflexos · Banco de Horas · Salário por Equiparação/Isonomia · Acúmulo de Função · Descontos Salariais - Devolução · Cesta Básica · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Honorários na Justiça do Trabalho · Falência
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000544820155040601
Processo nº 0000054-48.2015.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Ente Público · Honorários na Justiça do Trabalho · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/B
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00004141220145040732
Processo nº 0000414-12.2014.5.04.0732
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Reflexos · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Falência · Recuperação Judicial
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003544420145040601
Processo nº 0000354-44.2014.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Falência · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Ente Público · Reconhecimento de R
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003605120145040601
Processo nº 0000360-51.2014.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Falência · Aviso Prévio · Honorários na Justiça do Trabalho · Verbas Rescisórias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Ente Público · Reconhecimento de R
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00003284620145040601
Processo nº 0000328-46.2014.5.04.0601
VARA DO TRABALHO DE IJUÍ
Falência · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Obriga
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00000114620145040731
Processo nº 0000011-46.2014.5.04.0731
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL
Falência · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009117520135090003
Processo nº 0000911-75.2013.5.09.0003
03ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
Reconhecimento de Relação de Emprego · Assédio Moral · Horas Extras · Férias / Gozo / Fruição · Verbas Rescisórias · Salário por Equiparação/Isonomia · Adicional de Insalubridade · Intervalo Intrajornada · Falência
- TRT9Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00006723820115090069
Processo nº 0000672-38.2011.5.09.0069
02ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
Falência · Férias / Gozo / Fruição · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Rescisão Indireta · FGTS · Horas Extras · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Salário/Diferença Salarial · Seguro Desempr
- TRT4Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00033004820075040014
Processo nº 0003300-48.2007.5.04.0014
14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
FGTS · Férias Proporcionais · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Saldo de Salário · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Falência
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Receba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.