Jurisprudência sobre Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
15 decisões públicas tratam de Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Petição CriminalProcedentePetição Criminal nº 10425141220254013200
Processo nº 1042514-12.2025.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes Agrários · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00001973220194013101
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes Agrários
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10025662120214013906
Processo nº 1002566-21.2021.4.01.3906
Gabinete 12
Receptação Qualificada · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Associação Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 10104403320244010000
Processo nº 1010440-33.2024.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00001108620194013906
Processo nº 0000110-86.2019.4.01.3906
Gabinete 09
Furto Qualificado · Associação Criminosa · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Apelação CriminalProcedenteApelação Criminal nº 10022839520214013906
Processo nº 1002283-95.2021.4.01.3906
Gabinete 12
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10027192820234013310
Processo nº 1002719-28.2023.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023629220204013200
Processo nº 1002362-92.2020.4.01.3200
07ª - Manaus
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Crimes contra a Flora · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Falsidade ideológica · Atos Contrários à Fi
- TRF1Crimes AmbientaisProcedenteCrimes Ambientais nº 10021275120184013700
Processo nº 1002127-51.2018.4.01.3700
08ª - São Luís
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00060240720144014101
Processo nº 0006024-07.2014.4.01.4101
02ª Ji-Paraná
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Mineração Ilegal em Floresta · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Ação Penal - Procedimento SumaríssimoProcedenteAção Penal - Procedimento Sumaríssimo nº 00000880420144013809
Processo nº 0000088-04.2014.4.01.3809
01ª Varginha
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00017650820134013000
Processo nº 0001765-08.2013.4.01.3000
03ª - Rio Branco
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00431328020124013700
Processo nº 0043132-80.2012.4.01.3700
08ª - São Luís
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Crimes AmbientaisImprocedenteCrimes Ambientais nº 00076226920124013000
Processo nº 0007622-69.2012.4.01.3000
03ª - Rio Branco
Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00049196620114013303
Processo nº 0004919-66.2011.4.01.3303
Vara Única de Barreiras
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético
Pesquise jurisprudência por tema, com IA
Esta página é uma amostra pública. No Zuris você pergunta em linguagem natural e recebe respostas com base em precedentes reais, citando as fontes oficiais.
Conheça o ZurisReceba novas ferramentas e novidades do Zuris
Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.