Apelação Criminal nº 00001973220194013101
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
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Calculado de 45 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Processo nº 1042514-12.2025.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes Agrários · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
Processo nº 1002566-21.2021.4.01.3906
Gabinete 12
Receptação Qualificada · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Associação Criminosa
Processo nº 1010440-33.2024.4.01.0000
GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
Prisão Preventiva · Monitoração Eletrônica - Medida Cautelar · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
Processo nº 0000110-86.2019.4.01.3906
Gabinete 09
Furto Qualificado · Associação Criminosa · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
Processo nº 1002283-95.2021.4.01.3906
Gabinete 12
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
Processo nº 1002719-28.2023.4.01.3310
Vara Única de Eunápolis
Comércio ou Posse Proveniente de Extração Ilegal de Madeira · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
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