Jurisprudência sobre Crimes Agrários
8 decisões públicas tratam de Crimes Agrários — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Crimes Agrários
Calculado de 152 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Crimes Agrários
- TRF1Petição CriminalProcedentePetição Criminal nº 10425141220254013200
Processo nº 1042514-12.2025.4.01.3200
07ª - Manaus
Crimes Agrários · Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica
- TRF1Apelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 00001973220194013101
Processo nº 0000197-32.2019.4.01.3101
Gabinete 12
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas · Destruição ou Degradação por Incêndio ou Perigo de Incêndio · Crimes Agrários
- TRF1Embargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 10007416920204013100
Processo nº 1000741-69.2020.4.01.3100
Gabinete 11
Destruição ou Degradação Mediante Desmatamento ou Exploração Econômica · Competência da Justiça Federal · Associação Criminosa · Falsidade ideológica · Crimes Agrários
- TRF1Embargos de Declaração CriminalImprocedenteEmbargos de Declaração Criminal nº 00032899320174014101
Processo nº 0003289-93.2017.4.01.4101
Gabinete 07
Extorsão · Crimes de Tortura · Seqüestro e cárcere privado · Crimes Agrários · Crimes do Sistema Nacional de Armas
- TRF1Liberdade Provisória com ou sem fiançaImprocedenteLiberdade Provisória com ou sem fiança nº 10130953620204014100
Processo nº 1013095-36.2020.4.01.4100
03ª - Porto Velho
Crimes Agrários · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Estelionato · Incitação ao Crime
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 10023741820204013100
Processo nº 1002374-18.2020.4.01.3100
04ª - Macapá
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Crimes contra a Flora · Crimes Agrários · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- TRF1Pedido de Busca e Apreensão CriminalProcedentePedido de Busca e Apreensão Criminal nº 10005606820204013100
Processo nº 1000560-68.2020.4.01.3100
04ª - Macapá
Falsidade ideológica · Crimes Agrários · Estelionato Majorado · Inserção de dados falsos em sistema de informações
- TRF1Ação Penal - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 00001256720194013902
Processo nº 0000125-67.2019.4.01.3902
02ª Santarém
Crimes contra a Ordem Econômica · Crimes contra a Flora · Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético · Crimes Agrários
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