Jurisprudência sobre Explosão
9 decisões públicas tratam de Explosão — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Explosão
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 04870437620253000000
Processo nº 0487043-76.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Roubo Majorado · Explosão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50132987520254030000
Processo nº 5013298-75.2025.4.03.0000
GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
Roubo Majorado · Explosão · Incêndio · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Trancamento
- STJHabeas CorpusImprocedenteHabeas Corpus nº 02917186620253000000
Processo nº 0291718-66.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
Roubo Majorado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Explosão
- STJHabeas CorpusParcialmente procedenteHabeas Corpus nº 02039648620253000000
Processo nº 0203964-86.2025.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
Furto Qualificado · Explosão · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Receptação · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Associação Criminosa
- STJHabeas CorpusProcedenteHabeas Corpus nº 03443434820233000000
Processo nº 0344343-48.2023.3.00.0000
GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Roubo Majorado · Explosão
- STJAgravo em Recurso EspecialImprocedenteAgravo em Recurso Especial nº 00139866420178130106
Processo nº 0013986-64.2017.8.13.0106
GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Roubo Majorado · Explosão · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusImprocedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 04609410820238130000
Processo nº 0460941-08.2023.8.13.0000
GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO
Regime inicial · Furto Qualificado · Crimes do Sistema Nacional de Armas · Quadrilha ou Bando · Aplicação da Pena · Explosão · Incêndio · Associação Criminosa
- TJACAuto de Apreensão em FlagranteProcedenteAuto de Apreensão em Flagrante nº 00000423620238010003
Processo nº 0000042-36.2023.8.01.0003
Vara Cível de Brasiléia
Explosão · Fabrico / Fornecimento / Aquisição / Posse ou Transporte de Explosivos ou Gás Tóxico ou Asfixiante
- STJRecurso Ordinário em Habeas CorpusParcialmente procedenteRecurso Ordinário em Habeas Corpus nº 50050381420224030000
Processo nº 5005038-14.2022.4.03.0000
GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
Prisão Domiciliar / Especial · Liberdade Provisória · Prisão Preventiva · Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa · Explosão · Latrocínio
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