Jurisprudência sobre Educação Infantil - Pré-Escola
4 decisões públicas tratam de Educação Infantil - Pré-Escola — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Educação Infantil - Pré-Escola
- TRF5Apelação CívelImprocedenteApelação Cível nº 08002455120204058002
Processo nº 0800245-51.2020.4.05.8002
Desemb. Fed. Rogério Fialho
Educação Infantil - Pré-Escola · Autonomia da Instituição de Ensino · Causas Supervenientes à Sentença · Interesses ou Direitos Difusos
- TRF5Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 08013696620254058302
Processo nº 0801369-66.2025.4.05.8302
37ª Vara Federal
Repasse de Verbas Públicas · Educação Fundamental Regular - Anos Finais · Educação Fundamental Regular - Anos Iniciais · Educação Infantil - Creche · Educação Infantil - Pré-Escola · EJA - Ensino Fundamental - Anos Iniciais · EJA - Ensino Fundamental - Anos Finais
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10332334820244013400
Processo nº 1033233-48.2024.4.01.3400
06ª - Brasília
Educação Infantil - Pré-Escola · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
- TRF1Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 10301883620244013400
Processo nº 1030188-36.2024.4.01.3400
04ª - Brasília
Educação Infantil - Pré-Escola · FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério
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