Jurisprudência sobre Desaparecimento,consunção ou extravio
3 decisões públicas tratam de Desaparecimento,consunção ou extravio — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Desaparecimento,consunção ou extravio
Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Desaparecimento,consunção ou extravio
- STMApelação CriminalImprocedenteApelação Criminal nº 70000426820227000000
Processo nº 7000042-68.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete · Desaparecimento,consunção ou extravio · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Substituição da Pena
- STMEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedenteEmbargos Infringentes e de Nulidade nº 70008868620207000000
Processo nº 7000886-86.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Abandono de posto · Desaparecimento,consunção ou extravio · Competência da Justiça Militar da União · Nulidade · Estado de Necessidade exculpante · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar
- TJAPAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 00104282420168030001
Processo nº 0010428-24.2016.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Desaparecimento,consunção ou extravio · Condescendência criminosa · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
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