TJAPImprocedenteJulgamento: 11/03/2016

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 00104282420168030001

Processo nº 0010428-24.2016.8.03.0001

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ

Desaparecimento,consunção ou extravio · Condescendência criminosa · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução

Desaparecimento,consunção ou extravio Condescendência criminosa Inobservancia de lei, regulamento ou instrução

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desaparecimento,consunção ou extravio

43% procedente0% parcialmente procedente54% improcedente

Calculado de 37 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desaparecimento,consunção ou extravio →

STMApelação CriminalImprocedente
Apelação Criminal nº 70000426820227000000
Processo nº 7000042-68.2022.7.00.0000
Sec Gab Min Marco Antônio de Farias
Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete · Desaparecimento,consunção ou extravio · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar · Substituição da Pena
Ver decisão completa
STMEmbargos Infringentes e de NulidadeImprocedente
Embargos Infringentes e de Nulidade nº 70008868620207000000
Processo nº 7000886-86.2020.7.00.0000
Sec Gab Min Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha
Abandono de posto · Desaparecimento,consunção ou extravio · Competência da Justiça Militar da União · Nulidade · Estado de Necessidade exculpante · Fato Atípico · Penas do Código Penal Militar
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.