Jurisprudência sobre Condescendência criminosa
3 decisões públicas tratam de Condescendência criminosa — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Condescendência criminosa
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00121395120114058300
Processo nº 0012139-51.2011.4.05.8300
VICE-PRESIDÃNCIA
Corrupção passiva · Corrupção passiva · Condescendência criminosa · Falsidade ideológica praticada por Funcionário Público · Peculato
- TJAPAção Penal Militar - Procedimento OrdinárioImprocedenteAção Penal Militar - Procedimento Ordinário nº 00104282420168030001
Processo nº 0010428-24.2016.8.03.0001
3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
Desaparecimento,consunção ou extravio · Condescendência criminosa · Inobservancia de lei, regulamento ou instrução
- TJAMAção Penal - Procedimento OrdinárioProcedenteAção Penal - Procedimento Ordinário nº 02130786720158040001
Processo nº 0213078-67.2015.8.04.0001
5ª Vara Criminal Da Comarca de Manaus
Crimes do Sistema Nacional de Armas · Condescendência criminosa · Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor · Roubo
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