Jurisprudência sobre Cumulação
30 decisões públicas tratam de Cumulação — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Cumulação
Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Cumulação
- TJPAOutros procedimentos de jurisdição voluntáriaProcedenteOutros procedimentos de jurisdição voluntária nº 08007150720268140107
Processo nº 0800715-07.2026.8.14.0107
VARA CÍVEL E EMPRESARIAL COMARCA DE DOM ELISEU
Cumulação
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50037226920254025114
Processo nº 5003722-69.2025.4.02.5114
Vara Federal de Nova Friburgo
Restabelecimento · Auxílio por Incapacidade Temporária · Cumulação · Concessão · Aposentadoria por Incapacidade Permanente
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaImprocedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50110807320254025118
Processo nº 5011080-73.2025.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Urbana (art. 42/44) · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Cumulação · Restabelecimento
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50040275920254025112
Processo nº 5004027-59.2025.4.02.5112
Vara Federal de Resende
Urbano (art. 60) · RMI - Renda Mensal Inicial · Conversão · Data de Início de Benefício (DIB) · Concessão · Cumulação · Restabelecimento · Parcelas de benefício não pagas
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 08053130820224058100
Processo nº 0805313-08.2022.4.05.8100
1ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Certidão de Tempo de Serviço · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Deficiente · Cumulação · Demonstrat
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10575561120244013500
Processo nº 1057556-11.2024.4.01.3500
14ª Vara JEF - Goiânia
Cumulação
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50408008220244025001
Processo nº 5040800-82.2024.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Cumulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Adicional de 25% · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Conversão
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10100829320244014001
Processo nº 1010082-93.2024.4.01.4001
Vara Única de Picos
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00441354020244058000
Processo nº 0044135-40.2024.4.05.8000
14ª Vara Federal
Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto · Cumulação
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10091215520244014001
Processo nº 1009121-55.2024.4.01.4001
Vara Única de Picos
Auxílio por Incapacidade Temporária · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Cumulação
- TRF2Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 50093810820244025110
Processo nº 5009381-08.2024.4.02.5110
6ª Vara Federal de São João de Meriti
Pensão · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Transferência para reserva · Reforma · Reserva Remunerada · Parcelas de benefício não pagas · Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão · Soldo Legal e Ajustado · Sucumbência · Indenização por Dano Material · Pensão p
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50056563520244025102
Processo nº 5005656-35.2024.4.02.5102
7ª Vara Federal de Niterói
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Cumulação · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00109647420244058200
Processo nº 0010964-74.2024.4.05.8200
13ª Vara Federal
Cumulação
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50014983420244025005
Processo nº 5001498-34.2024.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão · Cumulação
- TRF2Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 50205493420244025101
Processo nº 5020549-34.2024.4.02.5101
27ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Pensão · Renúncia ao benefício · Atividade concomitante · Decadência/Prescrição · Cumulação · Restabelecimento
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50128913920234025118
Processo nº 5012891-39.2023.4.02.5118
5ª Vara Federal de Duque de Caxias
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Restabelecimento · RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição) · RMI - Renda Mensal Inicial · RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição · Averbação/Cômputo de tempo
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50111851220234025121
Processo nº 5011185-12.2023.4.02.5121
42ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Restituição ao Erário · Concessão · Fornecimento de Energia Elétrica · Cumulação
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00101170920234058103
Processo nº 0010117-09.2023.4.05.8103
31ª Vara Federal
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária · Restabelecimento · Cumulação
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50330340320234025101
Processo nº 5033034-03.2023.4.02.5101
40ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Óbito de Companheiro/Companheira · Data de Início de Benefício (DIB) · Cumulação · Inclusão de Dependente
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10024756320234014001
Processo nº 1002475-63.2023.4.01.4001
Vara Única de Picos
Cumulação · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio por Incapacidade Temporária
- TRF5Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00111311920234058300
Processo nº 0011131-19.2023.4.05.8300
15ª Vara Federal
Cumulação · Auxílio por Incapacidade Temporária · Acidente de Trânsito
- TRF2Recurso Inominado CívelProcedenteRecurso Inominado Cível nº 50105053320224025001
Processo nº 5010505-33.2022.4.02.5001
2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - ES
Aposentadoria Especial (Art. 57/8) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cumulação · Atividade concomitante
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10199501720224013500
Processo nº 1019950-17.2022.4.01.3500
02ª Anápolis
Parcelas de benefício não pagas · Urbana (art. 42/44) · Cumulação · Auxílio-Doença Acidentário · Auxílio por Incapacidade Temporária · Concessão
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelImprocedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50026304020224025121
Processo nº 5002630-40.2022.4.02.5121
44ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Cumulação
- STJRecurso EspecialParcialmente procedenteRecurso Especial nº 00097991320074036108
Processo nº 0009799-13.2007.4.03.6108
GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Honorários Advocatícios · Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) · Correção Monetária de Benefício pago com atraso · Efeitos · Parcelas de benefício não pagas · Concessão · Auxílio-Acidente (Art. 86) ·
- TRF2Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 50067355420214025005
Processo nº 5006735-54.2021.4.02.5005
Vara Federal de Colatina
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · RMI - Renda Mensal Inicial · Cumulação · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) · Concessão · Data de Início de Benef
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 50981502420214025101
Processo nº 5098150-24.2021.4.02.5101
25ª Vara Federal
Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) · Decadência/Prescrição · Restabelecimento · Incapacidade Laborativa Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Cumulação
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10010742120214013800
Processo nº 1001074-21.2021.4.01.3800
18ª - Belo Horizonte
Cumulação
- TRF2Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaProcedenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública nº 00106548120174025004
Processo nº 0010654-81.2017.4.02.5004
Vara Federal de Linhares
Pensão · Cumulação · Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Pensão por Morte (Art. 74/9) · Aposentadoria
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 00013393920098260564
Processo nº 0001339-39.2009.8.26.0564
VICE-PRESIDÃNCIA
Auxílio-Acidente (Art. 86) · Cumulação
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