Procedimento do Juizado Especial Cível nº 50408008220244025001
Processo nº 5040800-82.2024.4.02.5001
1º Juizado Especial Federal de Vitória
Assuntos (classificação CNJ)
Aposentadoria por Incapacidade Permanente · Auxílio-Acidente (Art. 86) · Cumulação · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Adicional de 25% · Concessão · Data de Início de Benefício (DIB) · Auxílio por Incapacidade Temporária · Conversão
Inteiro teor disponível
Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região · Procedimento do Juizado Especial Cível · Processo nº 5040800-82.2024.4.02.5001 · 1º Juizado Especial Federal de Vitória · julgado em 06/12/2024. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.
Sem cadastro
Veja as publicações da sua OAB dos últimos 15 dias.
Enquanto pesquisa jurisprudência, confira o que saiu nos diários para você. Com a conta, o Zuris traz cada publicação para a Caixa e sugere o prazo para você conferir.
Consultamos o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e mostramos só o resumo:
Publicações
quantas
Processos
quantos
Tribunais
quais
Mais recente
a data
A consulta sai do seu navegador direto para o diário oficial. O Zuris não guarda nada antes de você criar a conta.
Como os tribunais decidem: Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Calculado de 3.736 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.