Jurisprudência sobre Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
3 decisões públicas tratam de Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
- TRF5Agravo de InstrumentoImprocedenteAgravo de Instrumento nº 08145083320234050000
Processo nº 0814508-33.2023.4.05.0000
Desemb. Fed. Sebastião Vasques
Ambiental · Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 08156870720204050000
Processo nº 0815687-07.2020.4.05.0000
Desemb. Fed. Manoel Erhardt
Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos · Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
- TRF5Execução FiscalImprocedenteExecução Fiscal nº 00058895620124058400
Processo nº 0005889-56.2012.4.05.8400
6ª Vara Federal
Crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos · Competência da Justiça Federal · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
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