Jurisprudência sobre Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência
12 decisões públicas tratam de Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência
- TRT2Agravo de PetiçãoProcedenteAgravo de Petição nº 10017800720235020313
Processo nº 1001780-07.2023.5.02.0313
Tribunal Pleno - Cadeira 50
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10000286320255020431
Processo nº 1000028-63.2025.5.02.0431
Tribunal Pleno - Cadeira 55
Honorários Advocatícios · Adicional de Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Outros Descontos Salariais · Diferenças por Desvio de Função · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Esta
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10017424920245020607
Processo nº 1001742-49.2024.5.02.0607
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 33
Adicional de Insalubridade · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Rescisão Indireta · Doença Ocupacional · Responsabilidade Solidária/Subsidiária
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10006122720245020606
Processo nº 1000612-27.2024.5.02.0606
Tribunal Pleno - Cadeira 16
CTPS · Correção Monetária · Outras Relações de Emprego · Base de Cálculo · Rescisão do Contrato de Trabalho · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Indenização · Multa de 40% do FGTS
- TRT2Agravo de PetiçãoImprocedenteAgravo de Petição nº 10011030920235020464
Processo nº 1001103-09.2023.5.02.0464
Órgão Especial - Cadeira 1
Provas em geral · Descontos Fiscais · Descontos Previdenciários · Anotação na CTPS · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Descontos Fiscais · Distribuição Dinâmica - Inversão · Gu
- TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 10009193720245020264
Processo nº 1000919-37.2024.5.02.0264
13ª Turma - Cadeira 5
Adicional de Insalubridade · Diferenças por Desvio de Função · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Despedida/Dispensa Imotivada · Multa de 40% do FGTS · Doença Ocupacional
- TRT12Recurso Ordinário TrabalhistaProcedenteRecurso Ordinário Trabalhista nº 00007811620245120036
Processo nº 0000781-16.2024.5.12.0036
Gab. Des. Roberto Basilone Leite
Licença por Acidente em Serviço · Multa Administrativa por Ausência de Registro · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Perdas e Danos
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10001174320255020025
Processo nº 1000117-43.2025.5.02.0025
25ª Vara do Trabalho de São Paulo
Intimação / Notificação · Interesse Processual · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Fazenda Pública · Assinatura Eletrônica / Digital · Sucumbenciais · Honorários na Justiça do Trabalho · Penalidades Processuais · E-Doc · Al
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10017960320245020029
Processo nº 1001796-03.2024.5.02.0029
29ª Vara do Trabalho de São Paulo
Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Vigência/Ultratividade · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS · Adicional de Periculosidade · Adicional Noturno · Multa Convencional · Honorários Advocatícios · Juros de Mora · Comunicação de Dispensa aos Órgãos
- TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedenteRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10003880620245020472
Processo nº 1000388-06.2024.5.02.0472
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 61
Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Auxílio/Tíquete Alimentação · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Despedida/Dispensa Imotivada · Verbas Rescisórias · Multa do
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10006000820245020252
Processo nº 1000600-08.2024.5.02.0252
2ª Vara do Trabalho de Cubatão
Honorários Advocatícios · Reflexos · Dispensa Discriminatória · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Horas Extras · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Indenização por Dano Moral · FGTS
- TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 10000933120245020031
Processo nº 1000093-31.2024.5.02.0031
31ª Vara do Trabalho de São Paulo
Contrato por Prazo Determinado · Outras Relações de Emprego · Base de Cálculo · Reflexos · Supressão/Redução de Horas Extras/Indenização · Feriado em Dobro · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Férias · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Outras Relações de
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