Jurisprudência sobre Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência
8 decisões públicas tratam de Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Como os tribunais decidem: Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência
Calculado de 81 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.
Decisões sobre Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência
- TRT14Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00013522520255140091
Processo nº 0001352-25.2025.5.14.0091
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Honorários Advocatícios · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Rescisão Indireta · Indenização · Aviso
- TRT23Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00005292220255230052
Processo nº 0000529-22.2025.5.23.0052
2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
Intimação / Notificação · Descontos Previdenciários · Contribuições Previdenciárias · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Contribuições Previdenciárias · Guias do Seguro Desemprego · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita ·
- TRT5Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00006494120255050028
Processo nº 0000649-41.2025.5.05.0028
28ª Vara do Trabalho de Salvador
Processo Judicial Eletrônico - PJe · Documental · Empregados · CTPS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Despedida/Dispensa Imotivada · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FG
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00004231120255230036
Processo nº 0000423-11.2025.5.23.0036
1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT23Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00003200420255230036
Processo nº 0000320-04.2025.5.23.0036
1ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Intimação / Notificação · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional de Insalubridade · Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salári
- TRT24Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00240392120245240101
Processo nº 0024039-21.2024.5.24.0101
VARA DO TRABALHO DE AMAMBAI E 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Dispensa Discriminatória · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Assistência Judiciária Gratuita
- TRT24Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedenteAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00240218320245240041
Processo nº 0024021-83.2024.5.24.0041
Vara do Trabalho de Corumbá
Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Justa Causa/Falta Grave · Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo
- TRT16Ação Trabalhista - Rito OrdinárioImprocedenteAção Trabalhista - Rito Ordinário nº 00175580420235160003
Processo nº 0017558-04.2023.5.16.0003
3ª Vara do Trabalho de Sao Luis
Comunicação de Dispensa aos Órgãos Competentes - Ausência · Rescisão do Contrato de Trabalho · Reintegração/Readmissão ou Indenização Substitutiva · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Estabilidade Acidentária
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