Jurisprudência sobre Coligação Partidária - Majoritária
16 decisões públicas tratam de Coligação Partidária - Majoritária — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002319520246180011
Processo nº 0600231-95.2024.6.18.0011
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06000487320246150055
Processo nº 0600048-73.2024.6.15.0055
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001626320246180011
Processo nº 0600162-63.2024.6.18.0011
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001075020246180064
Processo nº 0600107-50.2024.6.18.0064
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06003012520246140076
Processo nº 0600301-25.2024.6.14.0076
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Dissidência Partidária ou Federativa
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001371120246260243
Processo nº 0600137-11.2024.6.26.0243
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001532920246180035
Processo nº 0600153-29.2024.6.18.0035
GABINETE STJ1
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002787220246190195
Processo nº 0600278-72.2024.6.19.0195
GABINETE STJ2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06001511720246260074
Processo nº 0600151-17.2024.6.26.0074
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002162120246230001
Processo nº 0600216-21.2024.6.23.0001
GABINETE STF2
Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Dissidência Partidária ou Federativa · Convenção Partidária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06002592020246040022
Processo nº 0600259-20.2024.6.04.0022
GABINETE STJ2
Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06007338220226020000
Processo nº 0600733-82.2022.6.02.0000
GABINETE JURISTA 2
Cargo - Governador · Cargo - Vice-Governador · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso Especial EleitoralNão conhecidoRecurso Especial Eleitoral nº 06005415820206130148
Processo nº 0600541-58.2020.6.13.0148
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Eleições - Eleição Majoritária · Impugnação ao Registro de Candidatura · Convenção Partidária · Coligação Partidária - Majoritária
- TSERecurso em Mandado de SegurançaNão conhecidoRecurso em Mandado de Segurança nº 06013804220206130000
Processo nº 0601380-42.2020.6.13.0000
GABINETE STJ2
Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito · Convenção Partidária · Coligação Partidária - Majoritária · Eleições - Eleição Majoritária · Meios Processuais
- TSETutela Cautelar AntecedenteNão conhecidoTutela Cautelar Antecedente nº 06015386020206000000
Processo nº 0601538-60.2020.6.00.0000
GABINETE STJ2
Convenção Partidária · Eleições - Eleição Majoritária · Coligação Partidária - Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Cargo - Prefeito · Cargo - Vice-Prefeito
- TSERecurso Especial EleitoralImprocedenteRecurso Especial Eleitoral nº 06002348520206050000
Processo nº 0600234-85.2020.6.05.0000
GABINETE STF3
Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · COVID-19 · Abuso - De Poder Econômico
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