TSEImprocedenteJulgamento: 25/06/2020

Recurso Especial Eleitoral nº 06002348520206050000

Processo nº 0600234-85.2020.6.05.0000

GABINETE STF3

Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · COVID-19 · Abuso - De Poder Econômico
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Convenção Partidária

5% procedente0% parcialmente procedente10% improcedente

Calculado de 91 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06002319520246180011

    Processo nº 0600231-95.2024.6.18.0011

    GABINETE STJ2

    Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06000487320246150055

    Processo nº 0600048-73.2024.6.15.0055

    GABINETE JURISTA 2

    Cargo - Vice-Prefeito · Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06001626320246180011

    Processo nº 0600162-63.2024.6.18.0011

    GABINETE STJ2

    Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06001075020246180064

    Processo nº 0600107-50.2024.6.18.0064

    GABINETE STJ2

    Impugnação ao Registro de Candidatura · Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Cargo - Vice-Prefeito

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06003012520246140076

    Processo nº 0600301-25.2024.6.14.0076

    GABINETE STJ2

    Impugnação ao Registro de Candidatura · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Dissidência Partidária ou Federativa

  • TSERecurso Especial EleitoralNão conhecido
    Recurso Especial Eleitoral nº 06001371120246260243

    Processo nº 0600137-11.2024.6.26.0243

    GABINETE JURISTA 2

    Cargo - Prefeito · Eleições - Eleição Majoritária · Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação · Coligação Partidária - Majoritária · Convenção Partidária · Cargo - Vice-Prefeito

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.