Jurisprudência sobre Colação de Grau
15 decisões públicas tratam de Colação de Grau — acórdãos com ementa, súmulas e teses indexados a partir de fontes oficiais. Abaixo estão as mais recentes; cada item abre a página com a ementa ou tese e o link da fonte oficial. Conteúdo anonimizado, sem registros em segredo de justiça.
Decisões sobre Colação de Grau
- TRF5Agravo de InstrumentoProcedenteAgravo de Instrumento nº 00012455920264050000
Processo nº 0001245-59.2026.4.05.0000
Desemb. Fed. Rubens Canuto
Colação de Grau · Residência Médica
- TRF2Tutela Antecipada AntecedenteImprocedenteTutela Antecipada Antecedente nº 50000674920264025116
Processo nº 5000067-49.2026.4.02.5116
Vara Federal de Macaé
Colação de Grau
- TRF1Mandado de Segurança CívelImprocedenteMandado de Segurança Cível nº 10178218020254014002
Processo nº 1017821-80.2025.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso · Colação de Grau
- TRF5Procedimento Comum CívelProcedenteProcedimento Comum Cível nº 08001137320254058307
Processo nº 0800113-73.2025.4.05.8307
26ª Vara Federal
Colação de Grau · Abatimento proporcional do preço
- TRF1Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 10052909820254013504
Processo nº 1005290-98.2025.4.01.3504
01ª Vara JEF - Aparecida de Goiânia
Colação de Grau · Evasão e Abandono
- STJRecurso EspecialImprocedenteRecurso Especial nº 10081245520224013803
Processo nº 1008124-55.2022.4.01.3803
GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
Colação de Grau
- TRF2Procedimento do Juizado Especial CívelProcedenteProcedimento do Juizado Especial Cível nº 50118641320254025001
Processo nº 5011864-13.2025.4.02.5001
2º Juizado Especial Federal de Vitória
Colação de Grau · Indenização por Dano Moral · Ensino à Distância · Antecipação de Tutela / Tutela Específica · Indenização por Dano Material
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50013515320254025108
Processo nº 5001351-53.2025.4.02.5108
1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia
Autorização e Reconhecimento de Cursos · Matrícula - Ausência de Pré-Requisito · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Colação de Grau
- TRF1Procedimento Comum CívelImprocedenteProcedimento Comum Cível nº 10090375120244014002
Processo nº 1009037-51.2024.4.01.4002
Vara Única de Parnaíba
Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Colação de Grau
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50298466520244025101
Processo nº 5029846-65.2024.4.02.5101
16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Colação de Grau · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Práticas Abusivas
- TRF2Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 50005114720244025118
Processo nº 5000511-47.2024.4.02.5118
2ª Vara Federal de Duque de Caxias
Exames de Certificação - Diploma · Graduação (Bacharelado, Licenciatura, Profissional Tecnológica) · Colação de Grau · Enade
- TRF1Cumprimento de sentençaImprocedenteCumprimento de sentença nº 10918027620234013400
Processo nº 1091802-76.2023.4.01.3400
21ª - Brasília
Colação de Grau · Expedição de Diplomas e Omissão na Entrega das Notas
- TRF6Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10085215120214013803
Processo nº 1008521-51.2021.4.01.3803
2ª Uberlandia
Colação de Grau
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10025347920214013400
Processo nº 1002534-79.2021.4.01.3400
04ª - Brasília
Colação de Grau · Diplomas/Certificado de Conclusão do Curso
- TRF1Mandado de Segurança CívelProcedenteMandado de Segurança Cível nº 10020281320204013603
Processo nº 1002028-13.2020.4.01.3603
01ª Sinop
Colação de Grau
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